O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) está prestes a definir, nesta quarta-feira (24), a lista tríplice para o preenchimento da vaga do Quinto Constitucional para o cargo de desembargador(a) do TJMA. A lista, elaborada pelo Ministério Público Estadual do Maranhão (MPMA), conta com seis integrantes, sendo três homens e três mulheres.
Os seis candidatos que disputam as três vagas da lista tríplice foram selecionados a partir de uma lista sêxtupla do MPMA, aprovada pelo Conselho Superior do órgão em sessão extraordinária realizada no dia 25 de março de 2024, com a observância dos requisitos legais.
Confira os candidatos e a quantidade de votos recebida por cada um:
- Maria Luíza Ribeiro Martins (7 votos)
- Maria da Graça Peres Soares Amorim (7 votos)
- Ednarg Fernandes Marques (6 votos)
- Mariléa Campos dos Santos Costa (5 votos)
- Pablo Bogéa Pereira Santos (5 votos)
- Marco Antônio Anchieta Guerreiro (3 votos)
A votação para a definição da lista tríplice será realizada pelos desembargadores do TJMA, conforme o Regimento Interno do Tribunal. Cada desembargador votará em três nomes, e serão considerados escolhidos os mais votados, desde que obtenham a maioria absoluta dos votos dos desembargadores presentes. Em caso de empate para o último nome, será procedida nova votação entre os empatados.
Enquanto aguarda-se a decisão do TJMA com relação à lista tríplice do MPMA, o Judiciário maranhense também espera a nova lista sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para a mesma vaga de desembargador(a) do Quinto Constitucional. A devolução da lista anterior à Seccional da OAB ocorreu em 4 de dezembro de 2023, após o Plenário do TJMA recusar a lista sêxtupla da advocacia, por entender não preenchido o requisito constitucional objetivo referente aos mais de dez anos de exercício profissional. O Conselho Nacional de Justiça foi comunicado do julgamento.
