BRASÍLIA – A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional adiou a reunião prevista para esta terça-feira (11), na qual seria discutido o relatório final do senador Angelo Coronel (PSD-BA) sobre o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 (PLN 26/24). O encontro foi cancelado para permitir uma nova rodada de negociações entre os líderes partidários.
A nova reunião está marcada para as 14h no plenário 2, com a participação dos líderes da Comissão de Orçamento. O adiamento reflete a necessidade de ajustes após atrasos causados por disputas políticas e pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender a execução das emendas parlamentares ao Orçamento.
Acordo entre Poderes e rastreabilidade das emendas
No final de fevereiro, o STF aprovou um plano de trabalho conjunto entre o Congresso e o governo federal para garantir maior transparência e rastreabilidade na destinação das emendas parlamentares. O impasse gerado pela suspensão dessas emendas foi um dos principais fatores que travaram a tramitação do Orçamento de 2025.
O presidente da Comissão de Orçamento, deputado Julio Arcoverde (PP-PI), afirmou que a solução para essa questão “irá destravar o processo de discussão e votação do Orçamento 2025”, permitindo que os parlamentares avancem na análise da peça orçamentária ainda neste semestre.
A expectativa agora é que, após o encontro com os líderes, a Comissão possa retomar os debates e encaminhar o projeto para votação no Congresso Nacional.
