As leis que reconhecem a importância de duas instituições de São Luís como de Utilidade Pública foram publicadas na edição desta quarta-feira (31) do Diário Oficial do Município (DOM). Essas normas, de autoria da Câmara Municipal, foram aprovadas em Plenário e sancionadas pelo Poder Executivo.
A Lei nº 7.674, de 30 de julho de 2024, confere o título de Utilidade Pública à Associação SOS Vida pela Paz no Trânsito. Fundada em 2019, a Associação atua no bairro Turu, promovendo a paz no trânsito através de campanhas de combate à violência, educação para o trânsito e suporte psicossocial para acidentados e suas famílias.
Outra entidade agraciada é o Instituto Ylúguere de Educação, Política e Cultura Afro-Brasileira, reconhecido pela Lei nº 7.673, também de 30 de julho de 2024. Desde 2014, o Instituto se dedica a atividades relacionadas ao legado histórico-cultural africano e afro-brasileiro, com foco na promoção dos direitos humanos e da diversidade.
Os projetos de lei que resultaram nessas legislações são de autoria dos vereadores Concita Pinto (PSB) e Coletivo Nós (PT). O reconhecimento oficial reforça o compromisso dessas instituições com suas respectivas causas e amplia a visibilidade de suas atividades em prol da comunidade de São Luís.