A Lei Seca foi oficialmente confirmada para o primeiro turno das eleições no Maranhão, proibindo a venda, o fornecimento e o consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos até às 22h do dia 6 de outubro. A medida visa garantir a ordem e a segurança durante o pleito, que ocorre neste domingo.
A proibição abrange todo o estado maranhense e se aplica não apenas ao consumo de bebidas alcoólicas, mas também a substâncias com efeitos semelhantes. Com essa decisão, o governo do estado busca prevenir possíveis distúrbios e assegurar que os eleitores possam exercer seu direito de voto de maneira tranquila e segura.
Até o momento, além do Maranhão, outros cinco estados brasileiros já implementaram a Lei Seca para as eleições: Alagoas, Acre, Pará e Piauí. Embora o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não imponha uma proibição geral sobre o consumo e a comercialização de bebidas alcoólicas em todo o país, a Justiça Eleitoral permite que os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de cada estado estabeleçam essa medida, em colaboração com os órgãos de segurança pública locais. Isso significa que as regras podem variar de uma unidade da Federação para outra.
A expectativa é que a implementação da Lei Seca contribua para um ambiente eleitoral mais seguro, evitando a influência do álcool nas decisões dos eleitores e prevenindo possíveis conflitos. A medida é vista como um importante passo para promover a responsabilidade e a cidadania durante o processo eleitoral, permitindo que todos possam votar com clareza e tranquilidade.
Os cidadãos maranhenses são lembrados da importância de respeitar a lei e contribuir para a realização de eleições pacíficas e democráticas neste domingo.
