• HOME
  • COLUNAS
    • Lula Filho
    • Natalino Salgado
    • Renato Dionísio
    • Steffano Nunes
Tech News, Magazine & Review WordPress Theme 2017
  • HOME
  • COLUNAS
    • Lula Filho
    • Natalino Salgado
    • Renato Dionísio
    • Steffano Nunes
No Result
View All Result
  • HOME
  • COLUNAS
    • Lula Filho
    • Natalino Salgado
    • Renato Dionísio
    • Steffano Nunes
No Result
View All Result
No Result
View All Result
Home Geral

Justiça decide por continuação da Zona Azul em Imperatriz

Rebelde Por Rebelde
14/12/2020
Justiça decide por continuação da Zona Azul em Imperatriz

Decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão reconheceu que a implementação do estacionamento rotativo em Imperatriz, a Zona Azul, é constitucional, ou seja, pode voltar a funcionar. O parecer favorável ao município, expedido na sexta-feira, 11, entende que a Prefeitura de Imperatriz tem o direito de organizar o trânsito nos locais de abrangência da Zona Azul.

“O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão mais uma vez reconheceu que o Executivo é quem possui competência para legislar sobre estacionamento rotativo, Zona Azul, e mais uma vez determina, através da decisão do desembargador Jamil Neto, a suspensão da lei que revogava a Zona Azul, agora vamos continuar organizando nosso transito, pois é  justo e necessário ”.

O trabalho da empresa para a implementação do estacionamento nas principais ruas de Imperatriz, agora pode continuar. Vale ressaltar que, além de organizar e democratizar as vagas no Centro de cidade e em alguns bairros próximos, a execução da Zona Azul também vai contratar pessoas de Imperatriz para trabalhar, gerando emprego e renda.

Esta foi a segunda tentativa da Câmara que tanta barrar a Zona Azul na cidade.

“A primeira ação direta de inconstitucionalidade, ADI, que nós ganhamos, tanto na liminar quanto no mérito, a Câmara tentou suspender o decreto municipal que tentava suspender a Zona Azul. E nós conseguimos, através do TJ-MA, a decisão que reconheceu que o decreto era legítimo e legal, e poderíamos executar o contrato da empresa que estava implantando o estacionamento na cidade”, completa a procuradora municipal. (Regilson Borges)

Fonte: Folha do Bico.

Next Post
Talento Maranhense Reconhecido a Nível Nacional

Talento Maranhense Reconhecido a Nível Nacional

Terremoto na Turquia e Síria provoca mais de 11.700 mortes até agora

Terremoto na Turquia e Síria provoca mais de 11.700 mortes até agora

08/02/2023
Proposições de Osmar Filho visam debater problemas em eventos e criação de bancada em defesa da Baixada

Proposições de Osmar Filho visam debater problemas em eventos e criação de bancada em defesa da Baixada

08/02/2023
Aprovada MP que concede incentivo fiscal a financiadores de projetos esportivos e culturais

Aprovada MP que concede incentivo fiscal a financiadores de projetos esportivos e culturais

08/02/2023
Câmara aprova criação de nova sede própria

Câmara aprova criação de nova sede própria

08/02/2023
Google diz que vai incluir funções de IA generativa em resultados de busca em breve

Google diz que vai incluir funções de IA generativa em resultados de busca em breve

08/02/2023
Presidente aposta em retomada de obras para impulsionar economia

Presidente aposta em retomada de obras para impulsionar economia

08/02/2023

Acesse o melhor da Ilha

REDES SOCIAL

© 2020 a 2022 ILHA REBELDE - Direitos autorais reservados | Desenvolvido por: Host Dominus.

No Result
View All Result
  • HOME
  • COLUNAS
    • Lula Filho
    • Natalino Salgado
    • Renato Dionísio
    • Steffano Nunes

© 2020 a 2022 ILHA REBELDE - Direitos autorais reservados | Desenvolvido por: Host Dominus.