A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta quarta-feira (12), o Projeto de Lei n.º 104/2025, que institui o Programa Maranhão Livre da Fome, uma iniciativa do governador Carlos Brandão (PSB) voltada para o combate à insegurança alimentar no estado. A presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), elogiou a medida, destacando que o programa não apenas garantirá o sustento de milhares de famílias, mas também impulsionará a economia local.
O projeto, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado em regime de urgência e prevê a criação de um cartão de benefício alimentar, destinado a famílias que, mesmo recebendo o Bolsa Família, continuam com renda per capita inferior a R$ 218 mensais.
Um investimento no povo maranhense
Durante a sessão, Iracema Vale reforçou a importância da iniciativa e parabenizou os parlamentares pelo compromisso com a pauta social.
> “Não se trata de um gasto, mas de um investimento. O maior e melhor investimento que um gestor pode fazer é cuidar de seu povo. Esse projeto também fomentará a qualificação profissional e fortalecerá o comércio local. O governador Carlos Brandão e esta Assembleia estão de parabéns”, afirmou a deputada.
Vale também destacou que a formulação do programa contou com a participação de diversas entidades, incluindo o Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, Unicef, universidades e o Sistema S, além de lideranças religiosas e representantes da sociedade civil.
Medida reforça políticas de inclusão social
O Programa Maranhão Livre da Fome integra um conjunto de ações do governo estadual voltadas para a redução da desigualdade social e a ampliação do acesso a direitos básicos. Além do auxílio financeiro, o projeto prevê parcerias para a qualificação profissional dos beneficiários e incentivos ao comércio local, promovendo geração de renda e desenvolvimento econômico.
Com a aprovação na Assembleia Legislativa, o projeto segue para sanção do governador Carlos Brandão, que deverá regulamentar os detalhes operacionais do programa nos próximos dias.
