A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) realizará, no dia 17 de fevereiro, o minicurso “Controle de Constitucionalidade no Maranhão: aspectos históricos, práticos e desafios contemporâneos”. O evento faz parte das comemorações pelos 190 anos da Casa e pelos 35 anos da Constituição Estadual.
O minicurso acontecerá no Auditório Fernando Falcão, nos turnos da manhã e da tarde, e visa aprofundar o debate sobre os principais aspectos do controle de constitucionalidade no estado, abordando sua evolução histórica e os desafios atuais.
Palestrantes e programação
A programação contará com uma palestra magna ministrada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho. Além dele, atuarão como facilitadores:
Paulo Brasil – Juiz de Direito Auxiliar em São Luís, doutor em Direito do Estado (USP), mestre em Direitos Fundamentais (UGR/Espanha) e em Direito Constitucional (IDP);
Anderson Rocha – Consultor legislativo de Direito Constitucional da Alema, especialista em Direito Constitucional e em Direito Administrativo (LFG/Anhanguera) e mestrando em Direito (Unoesc/Chapecó-SC).
A diretora da Escola do Legislativo (Elema), Silvana Leal, destacou a importância do evento:
“Será um momento de reflexão sobre os desafios contemporâneos enfrentados pelo Maranhão, com uma abordagem histórica e a atuação dos órgãos jurisdicionais no controle de constitucionalidade.”
Como participar
O minicurso é voltado tanto para o público interno da Assembleia quanto para representantes de instituições de ensino e demais poderes do Estado. As inscrições são gratuitas e limitadas, podendo ser realizadas via Google Forms, com o link disponível no site da Alema, na intranet da instituição e nos perfis oficiais do Instagram (@assembleiama e @escoladolegislativo.ma).
Com carga horária de oito horas, o evento oferecerá certificados de participação, que serão enviados aos inscritos por e-mail.
