• HOME
  • COLUNAS
    • Lula Filho
    • Natalino Salgado
    • Renato Dionísio
    • Steffano Nunes
Tech News, Magazine & Review WordPress Theme 2017
  • HOME
  • COLUNAS
    • Lula Filho
    • Natalino Salgado
    • Renato Dionísio
    • Steffano Nunes
No Result
View All Result
  • HOME
  • COLUNAS
    • Lula Filho
    • Natalino Salgado
    • Renato Dionísio
    • Steffano Nunes
No Result
View All Result
No Result
View All Result
Home Geral Nacional

Governo edita decreto que amplia prazo para suspensão de contratos de trabalho e redução da jornada

Rebelde Por Rebelde
14/07/2020
Governo edita decreto que amplia prazo para suspensão de contratos de trabalho e redução da jornada

Redução em até 70% da jornada de trabalho e de salários passa a valer por 4 meses em vez de 3; suspensão de contratos que valia por 2 meses também é ampliada para 4.

O governo federal editou decreto que amplia o prazo do programa que permite a redução de jornada e de salário e a suspensão de contratos de trabalho, medidas que foram anunciadas em meio à pandemia do novo coronavírus como forma de evitar uma perda maior de empregos.

O decreto foi publicado no “Diário Oficial da União” desta terça-feira (14), com assinatura do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes.

A medida provisória inicial, que foi sancionada no último dia 6 e transformada em lei, previa a suspensão dos contratos de trabalho por até dois meses e a redução da jornada e de salários em até 70% por até três meses.

Com o decreto publicado nesta terça, fica permitida a redução da jornada e do salário por mais 30 dias, completando quatro meses (120 dias) desde que a medida foi anunciada. Para a suspensão dos contratos, o prazo foi ampliado em 60 dias, e também passa a completar quatro meses (120 dias).

A suspensão do contrato de trabalho poderá ser efetuada de forma fracionada, em períodos sucessivos ou intercalados, desde que esses períodos sejam iguais ou superiores a 10 dias e que não seja excedido o prazo de 120 dias.

O empregado com contrato de trabalho intermitente terá direito ao valor de R$ 600 também pelo período adicional de um mês, contado da data de encerramento do período de três meses.

O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda prevê que o trabalhador permanecerá empregado durante o tempo de vigência dos acordos e pelo mesmo período depois que o acordo acabar.

De acordo com o Ministério da Economia, mais de 12 milhões de contratos já foram assinados desde a implantação do benefício emergencial para preservação do emprego.

As alterações nos prazos já vinham sendo anunciadas pelo governo nos últimos dias, mas não havia uma data definida.

Por G1

Next Post
Ministério Público denuncia militares à Justiça no Maranhão

Ministério Público denuncia militares à Justiça no Maranhão

Comissão de Fiscalização debate reajuste das tarifas de energia elétrica

Comissão de Fiscalização debate reajuste das tarifas de energia elétrica

Dia Mundial da Dignidade Menstrual: conheça as iniciativas da Câmara sobre o tema

Dia Mundial da Dignidade Menstrual: conheça as iniciativas da Câmara sobre o tema

Com festa popular, prefeito Eduardo Braide inicia festejos do São João: a festa do coração de São Luís

Com festa popular, prefeito Eduardo Braide inicia festejos do São João: a festa do coração de São Luís

Corpus Christi: Braide anuncia que será ponto facultativo em 16 de junho

Corpus Christi: Braide anuncia que será ponto facultativo em 16 de junho

27/05/2022
Dr. Gutemberg reúne centenas de pessoas para apresentar seus pré-candidatos às eleições de 2022

Dr. Gutemberg reúne centenas de pessoas para apresentar seus pré-candidatos às eleições de 2022

27/05/2022
Prefeito Braide declara apoio à reeleição de Roberto Rocha para o Senado

Prefeito Braide declara apoio à reeleição de Roberto Rocha para o Senado

27/05/2022

Acesse o melhor da Ilha

REDES SOCIAL

© 2020 a 2022 ILHA REBELDE - Direitos autorais reservados | Desenvolvido por: Host Dominus.

No Result
View All Result
  • HOME
  • COLUNAS
    • Lula Filho
    • Natalino Salgado
    • Renato Dionísio
    • Steffano Nunes

© 2020 a 2022 ILHA REBELDE - Direitos autorais reservados | Desenvolvido por: Host Dominus.