Governador em exercício Felipe Camarão coordenou uma reunião com instituições públicas e representantes da sociedade civil, com o objetivo de discutir medidas para combater ameaças e ataques às escolas da rede pública e privada. Participaram da reunião entidades estudantis, Polícia Civil e Militar, profissionais da educação, do sistema de justiça e de secretarias municipais e estaduais.
Após as propostas apresentadas, ficou acertada a criação de um comitê composto por representantes do poder público e sociedade civil para atuar especificamente contra a violência no ambiente escolar. No Maranhão, já foram apreendidos 10 adolescentes acusados de planejar ataques ou realizar ameaças às escolas.
Dentre as medidas sugeridas na reunião, estão o atendimento psicossocial dos alunos e profissionais da educação, a criação de uma campanha publicitária de combate à violência e promoção da cultura de paz, a ampliação da ronda escolar, a realização de reuniões com gestores escolares, o estímulo à participação dos estudantes em atividades culturais e esportivas nas escolas e a realização de uma semana pedagógica.
Todas as sugestões serão apresentadas ao governador Carlos Brandão após seu retorno da China na próxima semana. O objetivo das medidas propostas é combater a violência no ambiente escolar, através de ações emergenciais e estruturais. “Estamos reunidos aqui para propor medidas emergenciais e também ações estruturais”, explicou Felipe Camarão.
MP-MA
Durante a reunião, o promotor de justiça e diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst), José Márcio Maia Alves, salientou a importância de se abordar a temática da violência nas escolas de forma ampla, envolvendo três frentes de atuação: prevenção, repressão e concepção. Segundo ele, somente uma abordagem integrada e consistente será capaz de enfrentar e solucionar a problemática de forma efetiva. “Nós precisamos ter uma visão prática pois são muitas variáveis que se relacionam. O que fazer antes da coisa acontecer, quando ela estiver acontecendo e depois”, afirmou.
O representante do Ministério Público do Maranhão (MPMA), durante a reunião, enfatizou a importância da implementação imediata da inteligência preventiva como parte das medidas de prevenção. De acordo com o representante, essa abordagem é fundamental para antecipar e evitar situações de risco, evitando que a violência nas escolas se manifeste em sua forma mais grave. “Se forem identificadas organizações criminosas atuando neste problema, colocamos o nosso Gaeco à disposição para trabalhar em regime de cooperação com a polícia”, ressaltou.
Ele pontuou também sobre ações pedagógicas e a necessidade de judicialização rápida de medidas cautelares de contenção, buscas e apreensões, prisões, quebras de sigilo e apoio às investigações: “É preciso preparar as pessoas para lidar com essa situação de crise e de perigo, capacitar porteiros e as pessoas que trabalham nas escolas, incluindo professores e alunos, sobre rotas de fuga e os procedimentos a serem adotados”, “Sem desconsiderar a importância de medidas mitigadoras, a exemplo do apoio psicossocial à comunidade escolar, policiamento ostensivo conjugado com a inteligência preventiva e a ronda escolar”.
