Em uma iniciativa para modernizar e agilizar o trâmite de processos, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) apresentou, nesta quarta-feira (24), a ferramenta Plenário Virtual ao Conselho Superior do MPMA. A apresentação aconteceu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça e foi conduzida pelo procurador-geral, Danilo de Castro.
O Plenário Virtual é um módulo integrado ao Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP 3), já utilizado pelo MP maranhense para processos judiciais e extrajudiciais. Segundo Nayana Sobral, coordenadora da Coordenadoria de Modernização e Tecnologia da Informação (CMTI), a nova ferramenta permitirá votações de forma remota durante sessões virtuais, reservando reuniões presenciais para casos que demandem discussões mais aprofundadas. “A ferramenta vai dar mais agilidade às votações e reduzir a carga das reuniões presenciais”, destacou Nayana.
Durante a apresentação, feita pela Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst) e pela CMTI, o técnico ministerial Dennys Mendonça demonstrou as funcionalidades do Plenário Virtual e esclareceu dúvidas dos conselheiros. Danilo de Castro, procurador-geral de justiça, enfatizou a relevância da ferramenta para otimizar a tramitação dos procedimentos. “Com certeza, essa ferramenta vai ajudar a reduzir a pauta das reuniões presenciais, gerando mais agilidade e eficiência na prestação dos serviços”, afirmou.
A implantação do Plenário Virtual está regulamentada pela Resolução Nº 25/2024 do Conselho Superior do MPMA, que determina a organização da pauta de cada sessão virtual com antecedência de cinco dias úteis e prevê sessões extraordinárias com 48 horas de publicação prévia da pauta. As sessões ocorrerão mensalmente, visando uma rotina de votações mais ágil e eficiente.
Além de Danilo de Castro, participaram da apresentação os procuradores de justiça Regina Maria da Costa Leite, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, Mariléia Campos dos Santos Costa, Lize de Maria Brandão De Sá Costa, Selene Coelho de Lacerda, Joaquim Henrique de Carvalho Lobato e Rita de Cássia Maia Baptista, assim como seus suplentes. Também estiveram presentes o subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Orfileno Bezerra, e a chefe de Gabinete do PGJ, Thereza Muniz de La Iglesia.
A adoção do Plenário Virtual faz parte dos esforços do MPMA para modernizar seus processos e melhorar a eficiência na tramitação de procedimentos extrajudiciais. A nova ferramenta promete facilitar o julgamento eletrônico, promovendo mais dinamismo no dia a dia do órgão.
