Restam apenas cinco dias para que partidos e federações realizem suas convenções partidárias e definam os candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador para as Eleições Municipais de 2024. O prazo, que começou em 20 de julho, encerra-se em 5 de agosto, conforme o Calendário Eleitoral deste ano.
Durante as convenções, realizadas de acordo com as normas de cada partido, são escolhidos os candidatos e deliberadas eventuais coligações. As convenções podem ocorrer de forma presencial, virtual ou híbrida, permitindo uma maior flexibilidade para os partidos. Além disso, federações partidárias registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) podem participar do pleito, devendo realizar suas convenções de maneira unificada.
Para que um partido participe das eleições, é necessário que tenha um órgão de direção constituído na circunscrição eleitoral, devidamente registrado no tribunal regional eleitoral. As federações também precisam contar com pelo menos um partido que atenda a essa regra.
Após a escolha dos candidatos em convenção, os partidos têm até 15 de agosto para solicitar o registro das candidaturas junto à Justiça Eleitoral. Os interessados em se candidatar precisam atender a várias exigências constitucionais e legais, conhecidas como condições de elegibilidade. Entre elas, destacam-se:
- Filiação a um partido político.
- Nacionalidade brasileira.
- Idade mínima para o cargo almejado.
- Ser alfabetizado.
- Estar em pleno exercício dos direitos políticos.
- Regularização da situação militar para homens.
Essas etapas são cruciais para garantir a lisura e a organização do processo eleitoral, assegurando que todos os candidatos estejam aptos a disputar os cargos.
As convenções partidárias são um momento fundamental para os partidos, pois é nelas que se define o futuro das candidaturas e das estratégias políticas para o pleito. Além de escolher os candidatos, esses encontros são oportunidades para discutir temas relevantes e alinhar as diretrizes que nortearão as campanhas eleitorais.
Com a aproximação do fim do prazo, os partidos intensificam suas articulações e deliberações para garantir que todos os passos necessários sejam cumpridos, visando uma participação efetiva e competitiva nas eleições de outubro.
