O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) denunciou o deputado estadual Cláudio Cunha (PL) sob acusação de corrupção ativa. A investigação aponta que, enquanto era prefeito de Apicum-Açu, Cunha teria oferecido vagas em um concurso público em troca de votos favoráveis de vereadores para a autorização do certame.
A denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Igor Adriano Trinta Marques, foi protocolada em 25 de fevereiro e tramita na Vara Única de Bacuri, comarca responsável pelo município de Apicum-Açu. Segundo o MP-MA, quatro vereadores teriam sido abordados por Cunha e receberam a oferta de cargos públicos em troca do apoio legislativo. Os parlamentares mencionados na denúncia são Luis Carlos Passinho Rabelo, Emanuel Jorge de Jesus Costa, Audenilson Costa Reis e Dorival Rabelo Castro.
A investigação teve início a partir de um procedimento criminal para verificar a legalidade do concurso realizado em 2016, durante a gestão de Cunha. De acordo com o Ministério Público, havia um concurso ainda vigente na época, tornando desnecessária a realização de um novo certame. Os vereadores envolvidos atuaram como testemunhas no caso.
A Justiça do Maranhão agora avaliará se aceita a denúncia. Caso isso ocorra, Cláudio Cunha se tornará réu e responderá a um processo criminal. O artigo 333 do Código Penal define corrupção ativa como o ato de “oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício”, caracterizando um crime passível de penalidade.
O deputado não retornou os contatos da reportagem, mas, em declaração ao portal iCururupu, negou as acusações, alegando que a denúncia é “interpretável” e sem fundamentos.
Além da recente denúncia, Cláudio Cunha já responde a outro processo criminal relacionado à Operação Citrus, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do MP-MA. Ele é acusado de lavagem de dinheiro, associação criminosa, falsidade ideológica e desvios de recursos públicos.
Segundo as investigações, Cunha teria utilizado empresas de fachada para fraudar licitações e desviar verbas da prefeitura de Apicum-Açu, além de ocultar patrimônio por meio de terceiros e familiares. Entre as irregularidades apontadas está o uso de recursos destinados à saúde, incluindo medicamentos e vacinas.
Agora, cabe à Justiça decidir os próximos passos dos processos contra Cláudio Cunha, cujas denúncias levantam questionamentos sobre sua conduta política e gestão pública no Maranhão.
