Em mais um artigo desta série trataremos do desmonte da saúde no governo comunista e o que podemos fazer para reverter essa situação. A visível piora nos serviços, principalmente para a parcela mais carente da população, se dá, dentre outras coisas, por despesas excessivas, fechamento de hospitais, redução de procedimentos, atraso de salários e diárias, falta de material e medicamentos, excesso de burocracia. O Executivo deve reorganizar o sistema e aumentar suas receitas federais por meio dos repasses do SUS.
As despesas mensais na rede são de R$151 milhões e as receitas somam R$ 121 milhões, o que resulta em um rombo mensal de R$ 30 milhões, ou seja, cerca de R$ 360 milhões ao ano. Esta realidade resultou no cancelamento de convênios com municípios e, consequentemente, no fechamento de hospitais no interior, retornando com a famigerada “procissões de ambulâncias” e obrigando os pacientes a enfrentarem os corredores superlotados dos Socorrões e hospitais da capital, de Imperatriz e de Teresina.
Na má tentativa de cortar custos, o governo também transferiu unidades para serem administrados pelos já cambaleados municípios, a exemplo da Upa de Caxias, e reduziu procedimentos importantes em diversas casas de saúde, como no Hospital de Matões que virou uma Policlínica.
Por outro lado, para angariar popularidade em São Luís, os comunistas prometem entregar um Hospital Metropolitano. No entanto, quem vai custear as despesas para sua manutenção é a Prefeitura de São Luís. Um verdadeiro absurdo! Ora, se a gestão municipal não tem capacidade para gerir os Socorrões, como absorverá mais uma unidade de saúde de alta complexidade?
Dados do Relatório Detalhado Quadrimestral Anterior 2019 (RDQA), apresentado pela Secretaria de Saúde à Assembleia Legislativa, mostram uma realidade completamente diferente daquilo que o governo divulga nas suas fantasiosas peças publicitárias. Neste ano, o orçamento do estado abriu apenas no mês de março (geralmente abre em fevereiro), resultando em atrasos no pagamento de vários serviços e produtos. Uma verdadeira pedalada financeira! Não obstante, no primeiro quadrimestre deste ano, foram transferidos recursos federais, fundo a fundo, no montante de R$ 121 milhões, destes apenas R$ 40 milhões foram efetivamente gastos.
A solução está na reorganização do sistema como um todo e no aumento de receitas federais. O governo deve rever suas prioridades no que tange a descentralização dos serviços, apoio financeiro e técnico aos municípios e entes privados. É inadmissível, por exemplo, que o Maranhão pague R$ 5 milhões por ano para Teresina atender pacientes da Região dos Cocais.
Uma alternativa viável para aumentar os repasses federais é o incremento da produtividade no SUS. O governo federal paga por cada procedimento comunicado; quanto mais produção, mais dinheiro o estado recebe. No entanto, esse é um processo burocrático que exige equipes administrativas altamente treinadas e com acesso ao sistema do SUS. Ocorre que no Maranhão, tanto o estado quanto, também, os municípios não conseguem ter efetividade nesse processo. O Maranhão é o estado da federação que tem a menor receita per capita (por pessoa) do SUS. Muito menor do que o nosso vizinho Piaui. É preciso investir em informatização e capacitação do corpo administrativo.
Sugeri a Comissão de Saúde da Assembleia que façamos uma grande força tarefa no sentido de aumentarmos os repasses do SUS no Maranhão.
Continuaremos na luta!
Adriano Sarney
Deputado Estadual, Economista com pós-graduação pela Université Paris
(Sorbonne, França) e em Gestão pela Universidade Harvard.
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