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Embate entre Brandão e Dino se agrava com decisão do STF sobre nomeação

Rebelde Por Rebelde
10/02/2025
Embate entre Brandão e Dino se agrava com decisão do STF sobre nomeação

As já fragilizadas relações entre o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, voltaram a se deteriorar após uma nova decisão do magistrado. Nesta segunda-feira (10), Dino determinou a suspensão da indicação do advogado Flávio Costa ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), um movimento que acirra ainda mais a disputa entre os grupos políticos ligados a ambos.

A decisão atendeu a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo partido Solidariedade, que contesta a falta de transparência no processo de indicação conduzido pelo governo estadual. O ministro do STF deu um prazo de cinco dias para que a Assembleia Legislativa do Maranhão forneça informações detalhadas sobre a tramitação da nomeação de Costa, incluindo a íntegra do chamado “processo secreto”, além de atas e registros audiovisuais da sessão parlamentar da última sexta-feira (7).

Dino argumenta que há “notável discrepância de procedimentos” entre os modelos federal e estadual, justificando assim a necessidade de um exame mais aprofundado do caso. Enquanto o processo estiver sob análise, sua tramitação na Assembleia Legislativa fica suspensa, conforme previsto no artigo 77, inciso VI, do Código de Processo Civil.

A decisão foi recebida como um duro golpe pelo grupo do governador Brandão, que já enfrenta dificuldades para consolidar sua base política com vistas às eleições de 2026. Essa é a segunda vez que Flávio Dino interfere em uma indicação de Brandão ao TCE-MA. Em 2024, ele já havia barrado a nomeação do mesmo advogado Flávio Costa.

O impasse tem reflexos diretos na tentativa de pacificação entre os brandonistas e os dinistas, uma estratégia defendida principalmente pelo vice-governador Felipe Camarão (PT). Camarão trabalha para unir as duas alas em torno de um projeto comum para as próximas eleições, mas o novo episódio evidencia que a reaproximação entre os grupos ainda enfrenta desafios significativos.

Deputados estaduais como Othelino Neto e Catulé Júnior, que já haviam pedido vista do processo antes da decisão de Dino, reforçaram as críticas à condução da indicação. A Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia, que analisaria o relatório da deputada Solange Almeida (PL), agora aguarda a resolução do impasse no STF antes de retomar a votação.

Enquanto isso, a crise política entre Brandão e Dino se intensifica, colocando em xeque o futuro das alianças no estado. A expectativa é de que novos desdobramentos possam redefinir o cenário eleitoral do Maranhão, com impactos diretos sobre a composição de forças para 2026.

Veja abaixo: 

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