No programa “Em Discussão” da Rádio Assembleia (96.9 FM), transmitido nesta sexta-feira (15), as políticas públicas de combate à tortura no estado do Maranhão foram o tema central de uma entrevista com Camila Portela, superintendente de Combate à Violência Institucional da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular.
Conduzida pelos radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira, a conversa abordou detalhes sobre a atuação da Secretaria, em especial do Comitê Estadual de Combate à Tortura, responsável pela seleção de membros para o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, instituído pela Lei nº 10.334/2015.
Portela explicou que o Mecanismo é fundamental para realizar inspeções periódicas em locais de privação de liberdade, como prisões e hospitais psiquiátricos, visando prevenir ativamente casos de tortura e outras formas de tratamento desumano. O processo seletivo para os membros inclui critérios rigorosos, como formação superior com pós-graduação relevante e experiência na área de Direitos Humanos.
Destacando o compromisso do estado com a promoção dos direitos humanos, Portela também mencionou a recente conquista do Maranhão ao receber o primeiro lugar no ranking nacional do sistema prisional, elaborado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais. Este reconhecimento foi celebrado durante a cerimônia do Selo de Gestão Qualificada em Serviços Penais, realizada em Brasília.
A entrevista ressaltou a importância do engajamento contínuo do Maranhão na luta contra a tortura e na implementação de políticas públicas que garantam o respeito e a proteção dos direitos humanos em todas as esferas da sociedade.
