Na última sexta-feira (13), o programa de rádio “Em Discussão”, transmitido pela Rádio Assembleia (96,9 FM), abordou as políticas públicas voltadas para a população idosa e pessoas com deficiência. O convidado foi o promotor de justiça Alenilton Santos da Silva Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência do Ministério Público do Maranhão.
Durante a entrevista, Alenilton explicou o papel e a atuação do Centro de Apoio, órgão criado em 2011, com a missão de fortalecer a proteção jurídica e social de pessoas em situação de vulnerabilidade. Ele destacou que a instituição auxilia as Promotorias de Justiça com suporte técnico-administrativo, além de atuar na articulação com a sociedade para a criação e melhoria de políticas públicas voltadas para idosos e pessoas com deficiência.
“O Centro de Apoio busca garantir os direitos das pessoas idosas desde o convívio familiar até a implementação de políticas públicas mais amplas. Essa é uma função legal do Ministério Público e um dever de toda a sociedade”, afirmou o promotor, ressaltando a importância do Ministério Público na defesa dos direitos dessa parcela da população.
Preconceito e Exclusão
Um ponto central do debate foi a questão do preconceito e da exclusão social que ainda afetam idosos e pessoas com deficiência no Brasil. Alenilton destacou que, além da proteção legal, o Ministério Público tem a responsabilidade de lutar pela implementação de políticas públicas inclusivas e pela superação das barreiras que essas pessoas enfrentam diariamente.
“A nossa instituição trabalha para coibir abusos e garantir que os direitos sejam respeitados. Muitos dos problemas enfrentados por esses grupos derivam da omissão de autoridades e da sociedade, e é nossa função atuar para mudar essa realidade”, destacou.
O promotor também comentou sobre o Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.471/2003), que regula os direitos e garantias dessa população, reforçando que, com o envelhecimento acelerado da população brasileira, o desafio de criar políticas públicas que atendam adequadamente essa demanda é cada vez maior.
“Estamos vendo o crescimento rápido da população idosa no Brasil. Isso exige que busquemos soluções mais efetivas e abrangentes para garantir o bem-estar dessas pessoas. É um desafio que requer o compromisso de todas as esferas da sociedade e do governo”, finalizou Alenilton.
O programa encerrou reforçando a importância de conscientizar a população sobre os direitos de idosos e pessoas com deficiência, além de promover uma cultura de inclusão e respeito.
