Neste domingo, 6 de outubro, será realizado o primeiro turno das eleições municipais de 2024 em São Luís. Além de escolherem novos prefeitos e vereadores, os eleitores da capital maranhense também decidirão em um plebiscito sobre a implementação do passe livre estudantil. Ao todo, 746.828 pessoas estão aptas a votar na cidade.
O plebiscito tem como objetivo consultar a opinião dos eleitores sobre a proposta de gratuidade no transporte público para estudantes de diversas modalidades de ensino, desde o fundamental até o superior, incluindo cursos técnicos, pré-vestibulares, educação de jovens e adultos, faculdades teológicas e seminários. Os estudantes devem estar devidamente matriculados e frequentando instituições de ensino com sede em São Luís.
A proposta foi idealizada pelos professores Franklin Douglas e Leonel Torres, a partir de um abaixo-assinado, e apresentada à Câmara Municipal pelo vereador Sá Marques (PSB). Para votar, os eleitores deverão apertar a tecla 1 para o “SIM”, apoiando a implementação do passe livre, ou 2 para o “NÃO”, rejeitando a proposta.
Caso a maioria vote a favor do passe livre estudantil, a questão será debatida na Câmara Municipal pelos eleitos para os cargos a partir de 2025, que terão a responsabilidade de regulamentar a medida.
Eleições no Maranhão
Em todo o estado, 5.180.738 eleitores estão aptos a participar das eleições para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. A votação ocorrerá das 8h às 17h em 217 cidades, distribuídas em 17.275 seções eleitorais e 5.823 locais de votação, organizados em 105 zonas eleitorais.
Em São Luís, os eleitores poderão votar em 2.173 seções, localizadas em 262 pontos de votação. O processo será realizado por meio de 15.450 urnas eletrônicas, sendo que 7.986 são do modelo 2020 e 7.464 do modelo 2022.
Eleitores que não concluíram o cadastramento biométrico não serão impedidos de votar. É possível se identificar utilizando um documento oficial com foto, garantindo que todos tenham acesso ao processo eleitoral.
Outro plebiscito será realizado na cidade de Governador Edison Lobão, onde os eleitores decidirão sobre a mudança de nome do município para “Ribeirãozinho do Maranhão”. Assim como em São Luís, os votantes deverão apertar a tecla 1 para o “SIM” ou 2 para o “NÃO”.
Possibilidade de segundo turno
Este ano, apenas São Luís e Imperatriz, as duas maiores cidades do Maranhão, poderão ter segundo turno nas eleições. Isso porque ambas possuem mais de 200 mil eleitores aptos a votar. Se nenhum candidato atingir a maioria absoluta dos votos válidos (50% mais um), um segundo turno será realizado.
