Nesta terça-feira (10), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou a cerimônia de lacração e assinatura digital dos sistemas que serão utilizados nas urnas eletrônicas nas eleições municipais de 2024. A cerimônia, conduzida pela presidente do TSE e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, marca um passo crucial no calendário eleitoral, garantindo a segurança e a integridade do processo de votação.
Durante o evento, Cármen Lúcia ressaltou a confiabilidade das urnas eletrônicas, enfatizando que o sistema já passou por inúmeros testes que confirmam sua inviolabilidade. “Nem adianta tentar plantar dúvidas, pois [o sistema] já foi várias vezes testado. Em todos os exames feitos, se tem a proclamação verdadeira da inviolabilidade da urna, da segurança do processo eleitoral e da garantia a todos os cidadãos de que seu voto é livre e seguro”, afirmou a ministra.
A assinatura digital realizada durante a cerimônia assegura que o software das urnas não foi alterado, mantendo suas características originais. Esse processo é fundamental para comprovar a autenticidade dos programas que serão utilizados nos dois turnos das eleições, previstos para os dias 6 e 27 de outubro.
Além de Cármen Lúcia, a cerimônia contou com a participação de representantes de diversas entidades fiscalizadoras, como partidos políticos, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Ministério Público, a Polícia Federal e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Essas entidades acompanharam de perto o processo de lacração, reforçando a transparência e a segurança do sistema eleitoral.
Beto Simonetti, presidente da OAB, destacou a importância da cerimônia para assegurar a lisura do processo eleitoral. “Nas eleições, não temos partido, não temos candidato. Nossa missão é defender os interesses da cidadania, garantindo a aplicação da lei e a supremacia da vontade popular”, declarou.
Os sistemas lacrados serão armazenados em uma sala-cofre do TSE, em Brasília, e cópias serão enviadas aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para inserção nas urnas que serão distribuídas pelos municípios do país. O TSE reforçou que todos os dados processados nas urnas estão protegidos por dispositivos de segurança que garantem sua integridade desde a coleta até a apuração dos votos.
Com a lacração dos sistemas, o TSE avança na preparação para o primeiro turno das eleições, que envolverão quase 156 milhões de eleitores em todo o Brasil.
