Durante as eleições de 2024, a Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão (MPMA) registrou 185 denúncias de irregularidades no pleito, durante os dias 5 e 6 de outubro. O atendimento foi realizado em regime de plantão, entre 8h e 17h, com o objetivo de apoiar a atuação dos promotores eleitorais e oferecer um canal direto para os cidadãos relatarem possíveis crimes eleitorais.
As denúncias recebidas foram encaminhadas para os promotores eleitorais, responsáveis por iniciar investigações ou tomar outras providências cabíveis. A maior parte dos registros, um total de 168, foi feita pelo portal online da Ouvidoria do MPMA. Outras 13 denúncias foram realizadas por meio do WhatsApp e quatro foram enviadas por e-mail.
Do total de 185 demandas, 38 referem-se a supostas irregularidades ocorridas em São Luís, enquanto 147 estão relacionadas a incidentes em outros municípios do Maranhão. Entre os tipos de denúncias mais frequentes estão a divulgação de propaganda no dia da votação, quebra de sigilo do voto, condutas vedadas a agentes públicos, propaganda eleitoral irregular, divulgação de notícias falsas, boca de urna, compra de votos e transporte irregular de eleitores.
Canais de Comunicação da Ouvidoria
Os cidadãos puderam registrar suas queixas utilizando diversos canais de comunicação disponibilizados pelo MPMA. Além do portal da Ouvidoria, foram disponibilizados os números de telefone Disque 127 e 0800-0981600, o WhatsApp (98) 99137-1298, e o e-mail ouvidoria@mpma.mp.br. Esses canais permitiram que os eleitores pudessem relatar as situações em tempo real, garantindo maior agilidade na comunicação com o Ministério Público.
O plantão eleitoral da Ouvidoria do MPMA é uma medida importante para garantir a integridade do processo eleitoral, ampliando a fiscalização e possibilitando que possíveis fraudes e irregularidades sejam identificadas rapidamente. A Ouvidoria atua como um elo entre os cidadãos e os promotores eleitorais, permitindo que cada denúncia seja analisada e, se necessário, investigada para assegurar a lisura do pleito.
Com a conclusão do plantão, o Ministério Público agora analisa as denúncias para determinar quais serão os próximos passos em cada caso. Dependendo das evidências apresentadas, algumas denúncias podem resultar em ações judiciais, investigações mais aprofundadas ou recomendações para ajustes no processo eleitoral em municípios específicos.
As eleições de 2024 marcaram um momento de grande envolvimento dos eleitores na fiscalização do processo, utilizando os canais disponíveis para denunciar irregularidades e contribuir para a transparência e justiça do pleito. As ações do MPMA, por meio da Ouvidoria, reforçam o compromisso com a defesa da democracia e a garantia de eleições justas no Maranhão.
