O deputado estadual Dr. Yglésio (PRTB) manifestou-se nesta quinta-feira (14), durante discurso no Plenário Nagib Haickel, contra a possibilidade de judicialização do processo eleitoral que reconduziu a deputada Iracema Vale (PSB) à presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. A votação, realizada na quarta-feira (13), foi marcada por um empate em dois turnos com o deputado Othelino Neto (Solidariedade), sendo decidido pelo critério de idade.
Em sua fala, Dr. Yglésio destacou que eventuais questionamentos judiciais sobre o pleito, caso levados ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) ou ao Supremo Tribunal Federal (STF), poderiam representar um “excesso de interferência” do Judiciário no processo político interno da Assembleia. “Está muito claro que isso seria uma invasão à autonomia da Casa. Provavelmente, o Judiciário não se manifestará sobre o tema”, afirmou o parlamentar.
A oposição teria apontado aspectos da votação como possíveis alvos de contestação, entre eles o intervalo de cerca de duas horas entre os turnos e a aplicação do critério de idade para desempate. Essas questões, segundo Dr. Yglésio, estão sendo avaliadas sob a ótica dos regimentos internos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, mas ele defende que o modelo unicameral da Assembleia Legislativa do Maranhão tem suas próprias especificidades.
“No Congresso Nacional, temos um sistema bicameral, enquanto aqui é monocameral. Não é possível aplicar uma simetria absoluta entre essas instâncias. Cada Casa Legislativa tem o direito de se autorregular”, explicou o deputado.
Dr. Yglésio também alertou sobre os riscos de um eventual ativismo judicial na política estadual. “Adentrar em uma questão tão específica seria um excesso de interferência do Supremo, criando uma espécie de ‘supremas digitais’ dentro do processo político do Maranhão”, concluiu.
A polêmica sobre a eleição segue repercutindo nos bastidores políticos, com a expectativa de que possíveis contestações sejam apresentadas nos próximos dias. Enquanto isso, Iracema Vale permanece no cargo, liderando a Casa Legislativa em um momento de tensão e debates sobre sua autonomia.
