A Comissão de Recesso da Câmara Municipal de São Luís começou a semana em reunião, nesta segunda-feira (16), com representantes da sociedade civil para debater o Plano Diretor da capital maranhense. A ideia é promover vários encontros com especialistas em diversas áreas para que no retorno às atividades da Câmara, prevista para o dia 02 de fevereiro, a Comissão possa encaminhar um relatório completo ao presidente Paulo Victor, aos vereadores e a sociedade.
Escolhido para ser o relator da matéria, o experiente vereador Dr. Gutemberg, que já foi presidente de outras comissões e gestor municipal, analisa esse primeiro encontro.
“A participação da sociedade civil nesse processo é fundamental. Estamos abertos ao diálogo. E tenho como muito positiva a primeira reunião com os especialistas em diversas áreas para agregar ao nosso relatório. E vamos fazer mais reuniões assim. Vamos ouvir todos os autores interessados no sucesso da nossa cidade e na qualidade de vida do nosso povo para que ao final tenhamos um relatório completo para entregar ao presidente Paulo Victor e a sociedade”, disse Dr. Gutemberg.
A comissão designada pelo presidente da Câmara, vereador Paulo Victor é formada pelos vereadores: Astro de Ogum (presidente), Gutemberg Araújo(relator), Edson Gaguinho, Francisco Chaguinhas, Aldir Júnior e Jhonatan do Coletivo Nós.
Além dos vereadores que compõem a Comissão também participaram da reunião os palestrantes: Frederico Burnett, professor da Uema, Guilherme Zagalo, advogado, Dimas Salustiano, professor da UFMA e o procurador da câmara, Samuel Melo.
O vereador Dr. Gutemberg também frisou que a Câmara de São Luís abraçou a missão do Plano Diretor e destacou ainda o empenho de todos os vereadores da Comissão e do presidente da Casa Parlamentar, vereador Paulo Victor, para dar uma resposta à sociedade.
“A Câmara de São Luís colocou sobre seus ombros uma responsabilidade muito grande para tentar tirar do papel o novo Plano Diretor. Quando o presidente da casa, vereador Paulo Victor, coloca o Plano Diretor como pauta principal dessa Comissão, ele mostra que tem sensibilidade para tentar solucionar vários problemas da nossa cidade. O Poder Legislativo e o Poder Executivo tem uma dívida grande com a cidade de São Luís e seu povo. O Plano Diretor está atrasado em 16 anos. E a Lei de Uso e Ocupação do Solo mais atrasada ainda, é de 1992. Isso significa atraso no desenvolvimento da cidade, afasta também empreendedores que queiram investir em São Luís, pois não encontram uma segurança jurídica”, analisou Dr. Gutemberg.
– Plano Diretor
O Plano Diretor é a principal legislação municipal que orienta o desenvolvimento urbano. É definido por um conjunto de normas, elaboradas pelo poder público em parceria com a sociedade para promover a cidade desejada e a melhoria da qualidade de vida dos habitantes.
O Estatuto da Cidade (Lei Nacional n. 10.257/2001) determina que, pelo menos, a cada 10 (dez) anos, os planos diretores devem ser revistos. Em São Luís esse atraso já dura exatos 16 anos, já que é a lei de n. 4.699 está em vigência desde outubro de 2006.
A revisão do Plano Diretor de São Luís foi iniciada em 2014. Nesses anos, várias reuniões foram feitas com os gestores municipais e representantes da sociedade civil, mas a revisão não teve mais avanços.
