O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor, definiu seis vereadores para compor a Comissão de Recesso da Casa Legislativa que vai analisar o Plano Diretor de São Luís. E em meio aos parlamentares escolhidos, destaque para a experiência do vereador Dr. Gutemberg, relator da matéria.
O vereador já foi gestor municipal, presidente da Comissão de Orçamento da Câmara e outras. Além disso, em várias ações no plenário, Dr. Gutemberg fez reuniões e defendeu com urgência a revisão do Plano Diretor da capital maranhense.
“Fico honrado com essa missão importantíssima de ser o relator da matéria. Agradeço a confiança do presidente Paulo Victor e demais colegas parlamentares. A revisão do Plano Diretor é algo que defendo há muito tempo, pois sei o quanto ele traz segurança jurídica para a cidade, até para que se tenham novos investimentos. Já tivemos uma reunião e faremos outras também até o final do recesso. E, assim, desenvolveremos esse trabalho com seriedade e de forma intensa para que quando as sessões da Câmara voltarem no dia 6 de fevereiro a gente já possa dar um parecer do Plano Diretor, não só para o presidente e vereadores, mas para toda a sociedade”, afirmou Dr. Gutemberg.
Compõem a Comissão de Recesso da Casa Parlamentar os vereadores: Dr. Gutemberg, Aldir Júnior, Astro de Ogum, Chaguinhas, Gaguinho e Jhonatan do Coletivo Nós.
– Plano Diretor
A revisão do Plano Diretor de São Luís foi iniciada em 2014. Nesses anos, várias reuniões foram feitas com os gestores municipais e representantes da sociedade civil, mas a revisão não teve mais avanços.
O Plano Diretor é o instrumento pelo qual os municípios definem os objetivos que devem ser atingidos, estabelecendo o zoneamento, as exigências quanto às edificações e outras matérias pertinentes ao uso do solo. Com advento da Constituição de 1988 e da promulgação do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), o processo de construção das propostas passou a ser participativo.
