O deputado estadual Wellington do Curso encaminhou indicação ao governador Flávio Dino em que solicita a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, como forma de diminuir o alto valor da gasolina no estado e no preço da energia elétrica, assim como já o fez em outras oportunidades. Atualmente, o percentual de ICMS que incide no preço da gasolina é de 30,5%, sendo a 4ª maior alíquota do Brasil.
Ao justificar a indicação, o deputado Wellington citou dados do Ato Cotepe 02/2021, em que se comprova a elevada carga tributária que incide no preço dos combustíveis no Maranhão, razão pela qual o deputado Wellington solicitou a redução do ICMS.
“De acordo com dados coletados junto a Fecombustíveis, a alíquota no ICMS do Maranhão que incide no preço da gasolina é de 30,5%, sendo o 4º estado com a maior alíquota em ranking nacional. Isso afeta, diretamente, o bolso dos maranhenses, que sofrem com a elevada carga tributária. Em anos anteriores, Flávio Dino reduziu o ICMS para ajudar aliados políticos. Por que não fazer o mesmo agora, mas para ajudar a população?”, disse o deputado Wellington.
Ainda durante a sua defesa, o deputado Wellington relembrou que Flávio Dino já reajustou o ICMS sucessivas vezes, prejudicando a população, e afirmou que o mínimo que pode ser feito é reduzir a alíquota no atual momento.
“Sempre votei contra essa proposta que aumentou o ICMS. Antes dessa lei de Flávio Dino, o imposto que incidia sobre o preço da gasolina era de 26% acrescido de 2% do Fumacop. Atualmente, a alíquota do ICMS é 30.5%. Sabemos sim do aumento lá nas refinarias, mas o governador Flávio Dino poderia sim adotar medidas que atenuassem o impacto disso tudo”, afirmou Wellington do Curso.
Como deputado estadual, Wellington do Curso já votou 03 vezes contra o Projeto do governador Flávio Dino que reajustou o ICMS e, consequentemente, aumentou o preço dos combustíveis em anos anteriores.
Por O Estado
