Faltando menos de um ano para a próxima eleição, o governador Flávio Dino (PSB) determinou a realização de manutenção, reparos e substituição de peças das centrais telefônicas do Palácio dos Leões e anexos e a residência oficial do vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSDB), no Jardim Eldorado, bairro de classe alta vizinho ao Turu. A contratação dos serviços é de responsabilidade da Secretaria de Estado de Governo (Segov), pasta que tem a missão constitucional de atender as necessidades diretas do chefe do Poder Executivo estadual.
De acordo com o edital da licitação, na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço, a empresa contratada realizará a manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, de todas as residências oficiais do Governo do Estado do Maranhão. O certame foi aberto em 1° de setembro deste ano, a exatos 396 dias do pleito, que tem o 1° turno marcado para 2 de outubro de 2022.
O gasto estimado do contrato é de R$ 169.223,67 (cento e sessenta e nove mil, duzentos e trinta e três reais e sessenta e sete centavos). O prazo de vigência é de 12 meses.
Entre os serviços previstos estão a “manutenção do ramal de ligação do ponto de entrega da operadora até as centrais telefônicas e das centrais até os ramais, incluídas possíveis substituições do cabeamento e remanejamento de linhas”. A empresa contratada também está obrigada a “testar e aferir os aparelhos telefônicos e emitir laudos dos aparelhos com defeito, informando os problemas encontrados e as orientações de correção dos mesmos”.
Outra obrigação assumida pela empresa contratada é a de “apresentar sugestões que viabilizem a melhoria, expansão ou adequação do sistema e seus componentes, devendo o acatamento ser de responsabilidade da contratante (Segov)”.
Ao justificar a contratação do serviço, a Segov faz as seguintes considerações no edital: necessidade de evitar problemas de conexão e comunicação, facilitando o contato dentro das Residências Oficiais do Governo do Estado do Maranhão e garantindo assim o serviço essencial realizado nesses espaços. Alega, ainda, que “o sistema de telefonia das Residências Oficiais do Governo do Estado do Maranhão (Palácio dos Leões, anexos do Palácio dos Leões e Residência do Vice-Governador), requer uma manutenção permanente para garantir um funcionamento satisfatório, evitando problemas tais como ramais inoperantes, linhas cruzadas e telefones com ruídos, garantindo assim um funcionamento eficaz”.
As especificações dos serviços contidas no edital são puramente técnicas. Não há qualquer menção a grampos telefônicos no documento. Mas, diante das articulações cada vez mais e outras movimentações políticas da pré-campanha, a tendência é que a preocupação com o risco de vazamentos de informações seja crescente. Dino e Brandão que o digam, já que tudo caminhe para que o primeiro renuncie para disputar o Senado e segundo o substitua no cargo e concorra à reeleição. Diante de tal cenário, os acertos e combinações, alguns nem um pouco republicanos, devem ser mantidos no mais absoluto sigilo.
Portanto, a preocupação em manter a rede telefônica palaciana no mais perfeito funcionamento e à prova de espionagem é mais do que justificável. Sendo assim, estaria o governador com medo de provar do próprio veneno?
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Abaixo, as páginas iniciais do edital da licitação:
