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Crise na Assistência Estudantil da UFMA: Pró Reitor Danilo Lopes ameaça estudantes com Processos Administrativos Disciplinares!

Rebelde Por Rebelde
25/02/2025
Crise na Assistência Estudantil da UFMA: Pró Reitor Danilo Lopes ameaça estudantes com Processos Administrativos Disciplinares!

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) atravessa uma crise sem precedentes sob a gestão do reitor Fernando Carvalho. O sucateamento da infraestrutura universitária, a falta de diálogo com a comunidade acadêmica e a adoção de práticas autoritárias na condução da instituição têm gerado forte indignação entre estudantes, técnicos e professores. No centro desse cenário desolador, encontra-se a decisão arbitrária de encerramento da modalidade de hospedagem na Residência Universitária, medida que compromete diretamente a permanência de discentes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

O Desmonte da Residência Universitária e a Falta de Transparência

Nas últimas, a Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (PROAES), sob a gestão de Danilo Lopes, tem adotado ações que ameaçam a permanência estudantil na UFMA. A decisão de encerrar a modalidade de hospedagem na Casa do Estudante não foi precedida de qualquer diálogo com os principais afetados: os próprios residentes. A justificativa apresentada por Lopes – de que o regimento não permitiria tal modalidade – entra em contradição com a própria prática institucional da UFMA, que há anos mantém o modelo de hospedagem como mecanismo de democratização do ensino superior.

Além disso, a alegação de que a residência priorizava hóspedes em detrimento dos estudantes da lista de espera é fortemente contestada pelo movimento estudantil. Muitos dos que concluíram seus cursos nunca foram efetivados como residentes, e a ausência de um critério claro para definir vulnerabilidade socioeconômica levanta suspeitas sobre a real motivação da medida. O processo gradual de expulsão dos hóspedes coloca dezenas de estudantes em situação de risco social, desconsiderando o impacto direto dessa decisão sobre suas trajetórias acadêmicas e subsistência.

Diante desse ataque aos direitos estudantis, discentes organizaram mobilizações legítimas e pacíficas para reivindicar diálogo e a manutenção da Residência Universitária. No entanto, a resposta da administração superior tem sido pautada pelo autoritarismo e pela criminalização dos movimentos sociais.

Na última sexta-feira (21), estudantes se dirigiram até a PROAES, localizada no CEB Velho, para buscar um diálogo com Danilo Lopes. O pró-reitor, no entanto, recusou-se a recebê-los e posteriormente alegou, de forma infundada, que a sala teria sido “invadida”.

Não satisfeito com a repressão velada, na segunda-feira (24), a PROAES publicou em suas redes sociais uma nota ameaçadora, afirmando a abertura de Processos Administrativos Disciplinares (PAD) contra os manifestantes. Tal prática se tornou recorrente na gestão de Fernando Carvalho, configurando-se como um mecanismo de intimidação contra qualquer voz dissonante. Professores, técnicos e estudantes denunciam que os PADs viraram instrumento de perseguição política, contrariando os princípios da razoabilidade e proporcionalidade que devem nortear qualquer processo disciplinar dentro de uma instituição pública.

DCE Rebate Narrativa da Reitoria

Em resposta às alegações de que a PROAES tem mantido diálogo com o Diretório Central dos Estudantes (DCE) “17 de Setembro”, a presidente Milena Oliveira desmentiu categoricamente a informação. Segundo ela, nem o reitor Fernando Carvalho nem Danilo Lopes buscaram qualquer interlocução com o DCE para tratar das demandas estudantis.

“Nunca fomos chamados para discutir qualquer decisão sobre assistência estudantil. Pelo contrário, essa gestão tem se especializado em desmontar os avanços conquistados com muita luta. Não compactuamos com essa política de perseguição e repressão. Continuaremos lutando por um Restaurante Universitário de qualidade, por assistência estudantil digna e pelo direito à moradia!” — afirmou Milena Oliveira.

O DCE anunciou que ingressará com uma nova representação no Ministério Público Federal (MPF) contra Danilo Lopes, denunciando o uso indevido do cargo para fins políticos e perseguição estudantil.

Além da crise na assistência estudantil, pairam graves suspeitas sobre a gestão de Danilo Lopes. Há indícios de irregularidades na administração de bolsas estudantis, favorecimento de aliados e possível uso indevido de recursos públicos em congressos estudantis de pessoas ligadas a partidos políticos. O contrato milionário do Restaurante Universitário, a gestão caótica da Casa do Estudante e a distribuição questionável de bolsas por meio da Fundação Sousândrade e do Bytes são algumas das denúncias que têm gerado inquietação entre os estudantes.

O reitor Fernando Carvalho, apesar das diversas denúncias, mantém Danilo Lopes no cargo, o que levanta questionamentos sobre possíveis interesses pessoais. Suspeita-se, por exemplo, de vínculos entre a distribuição de bolsas e pessoas próximas à administração superior, incluindo parentes do próprio reitor.

Diante desse cenário de retrocessos, a comunidade acadêmica reafirma a necessidade de resistência e mobilização. A UFMA, enquanto instituição pública, deve garantir o direito à educação, à assistência estudantil e à livre manifestação política de seus estudantes. O uso do aparato institucional para reprimir e perseguir aqueles que reivindicam direitos é inaceitável e afronta os princípios democráticos que regem a universidade.

A luta estudantil não será silenciada. A Casa do Estudante é um direito, não um privilégio. E, diante da tentativa de desmonte da assistência estudantil, os estudantes da UFMA mostram que continuarão organizados para resistir e reivindicar um ensino público, gratuito e de qualidade.

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