A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) celebrou seus 190 anos com um evento que destacou a relevância da constitucionalidade para o fortalecimento da democracia. Durante o minicurso “Controle de Constitucionalidade no Maranhão: aspectos históricos, práticos e desafios contemporâneos”, realizado nesta segunda-feira (17) no Auditório Fernando Falcão, a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), enfatizou que a Assembleia existe para garantir os direitos dos cidadãos e assegurar o respeito à Constituição.
“Hoje é um momento de aprendizado e reflexão sobre constitucionalidade, que é o pilar da democracia. É por causa disso que a Assembleia existe, para preservar os direitos dos cidadãos”, afirmou Iracema Vale durante o evento.
Palestrantes e debates
O minicurso contou com a participação do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, que abordou os desafios contemporâneos do controle constitucional no estado. Outros palestrantes incluíram o juiz de Direito Auxiliar em São Luís, Paulo Brasil Menezes, e o consultor legislativo de Direito Constitucional da Alema, Anderson Rocha.
A iniciativa também teve a presença de deputados estaduais, entre eles Antônio Pereira (PSB), primeiro vice-presidente da Assembleia; Davi Brandão (PSB), primeiro-secretário da Mesa Diretora; Neto Evangelista (União Brasil), líder do governo; e Glalbert Cutrim (PDT).
Relevância para o parlamento estadual
Iracema Vale destacou que o debate é fundamental para o atual momento da Alema, que tem discutido a constitucionalidade de seu regimento interno. “Uma das coisas que temos discutido muito aqui é a constitucionalidade do nosso regimento. É importante saber o que é constitucional e o que não é”, ressaltou.
O evento foi aberto ao público e transmitido ao vivo pela TV Assembleia, ampliando o alcance das discussões sobre o tema.
Comemorações dos 190 anos
O minicurso faz parte das atividades comemorativas pelos 190 anos da Assembleia Legislativa do Maranhão. Além disso, a programação inclui eventos como a “Corrida Alema – 190 Anos” e debates sobre a trajetória do parlamento estadual.
A celebração reforça o compromisso da Alema com a democracia e a transparência, promovendo discussões essenciais para o aprimoramento das leis e da atuação parlamentar no Maranhão.
