O Governo do Maranhão tem trabalhado com bastante ênfase a participação popular na construção de políticas públicas e mais um importante passo foi dado nesta sexta-feira (18) com a 12ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente no Centro de Convenções do Multicenter Sebrae, no Calhau.
O evento, promovido pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA) e pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), conta com o apoio da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop).
Durante a abertura do evento, o governador em exercício, Felipe Camarão, destacou o compromisso da gestão estadual em cuidar de todos e a importância dos debates possibilitados com a conferência, que oferecerão subsídios para nortear as políticas públicas do Plano Plurianual (PPA) que está em fase de elaboração.
Ele parabenizou o empenho da equipe da Sedihpop, que mobilizou diversas instituições e segmentos da sociedade civil para colaborarem com o evento, que traz como tema: “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”.
“Quero parabenizar toda a equipe da Sedihpop que está em contato com várias instituições e que está dialogando para ações nesse contexto que estamos chamando de pós-Covid e que afeta diretamente as nossas crianças desde a pré-escola até o Ensino Médio”, observou.
A 12ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente abriu espaço para escutar adolescentes de várias regiões do estado, como Vitória Almeida, do município de Urbano Santos, que defendeu a importância do espaço plural existente no evento.
“Nós temos o direito de estar aqui nos representando e representando muitas pessoas que não podem ou que não têm a oportunidade de estar aqui. Então é importante poder representar todos esses adolescentes”, comentou.
Morador de Pinheiro, o adolescente Luís Henrique é engajado com várias iniciativas de protagonismo juvenil em sua região, como o Núcleo de Cidadania de Adolescentes (Nuca) de Pinheiro e o Comitê de Participação dos Adolescentes (CPA).
“É importante a oportunidade de estar aqui, nesse espaço, e contribuindo de alguma forma. É algo extremamente representativo para mim como um jovem que vem da Baixada Maranhense”, afirmou.
A presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA), Verônica Santos, destacou a forma como estão sendo construídas as propostas que serão apresentadas com o encerramento do evento neste sábado (19) e que serão integradas a um debate nacional proposto pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).
“Os municípios pensaram e debateram propostas em seus municípios e trouxeram essas discussões para cá e aqui vamos pensar em conjunto ações para o nosso estado e também para levar para a plenária nacional do Conanda”, explicou.
A secretária em exercício da Sedihpop, Amanda Costa, frisou que todo o processo de debate das propostas voltadas a crianças e adolescentes está sendo possibilitado a partir do trabalho conjunto do Governo do Maranhão e do Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente. Para possibilitar um amplo avanço na construção dessas ações, os debates contemplam diversas áreas como direitos humanos, saúde, educação, entre outras.
“A partir desse momento de participação popular e controle social nós chamamos a comunidade, os representantes dos municípios, para discutir conosco quais são as prioridades no âmbito de políticas públicas para crianças e adolescentes”, pontuou, frisando a participação não só de gestores, mas também crianças e adolescentes presentes no evento.
Os debates da 12ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente seguem até este sábado (19) no Centro de Convenções do Multicenter Sebrae, no Calhau, com a participação de jovens e diversos segmentos da sociedade maranhense das mais diversas regiões do estado.
