A vereadora Concita Pinto (PSB) teve duas leis de sua autoria sancionadas pelo prefeito de São Luís, reconhecendo a relevância de instituições que prestam importantes serviços à comunidade. As novas normas, publicadas no Diário Oficial do Município no último dia 25 de outubro, declaram como de utilidade pública duas entidades que atuam em áreas distintas na capital maranhense: o esporte amador e o estudo mediúnico.
A Lei Municipal nº 7.687, sancionada em 24 de outubro de 2024, confere o título de utilidade pública à Associação Beneficente Esportiva Metrópole (ABEM), uma organização voltada para o desenvolvimento do futebol amador e outras modalidades esportivas. Segundo a vereadora, a ABEM é uma entidade sem fins econômicos e sem ligações políticas, destinada a promover o esporte e o lazer, além de contribuir para a cultura e a educação na comunidade. “A ABEM mantém seus trabalhos sem qualquer finalidade econômica ou partidária, focando na promoção do esporte amador e do lazer, beneficiando o bem-estar coletivo”, afirmou Concita Pinto.
A outra medida sancionada, Lei Municipal nº 7.688, também do dia 24 de outubro de 2024, reconhece como de utilidade pública o Centro de Estudos Mediúnicos Maranhão (CEMMA). Esta entidade, com foco nas atividades religiosas e filosóficas, promove estudos e ações voltadas ao desenvolvimento espiritual e ao conhecimento filosófico no contexto mediúnico.
Para Concita Pinto, o reconhecimento dessas entidades como de utilidade pública reforça a importância de organizações sociais que atuam em prol do desenvolvimento comunitário, cultural e espiritual de São Luís. “Essas leis valorizam e incentivam o trabalho de instituições que se dedicam ao esporte, ao lazer, e também ao aprimoramento espiritual e filosófico, beneficiando nossa população em diferentes aspectos”, destacou a parlamentar.
Com a sanção dessas leis, as instituições passam a ter maior visibilidade e podem buscar novas parcerias e recursos para ampliar suas atividades, consolidando sua atuação em prol da sociedade de São Luís.
