As comunidades quilombolas de Serrano do Maranhão celebraram uma conquista marcante em sua luta por reconhecimento: o registro definitivo de suas terras. Este ato não apenas solidifica seus direitos sobre o território que têm habitado por gerações, mas também representa um marco na preservação de sua herança cultural e ancestralidade.
Um processo longo e desafiador
Eremilton Pinto Ferreira, secretário de igualdade racial do município, representou a comunidade de Santo Antonio, enquanto Gilberto Farias falou em nome da comunidade de São Benedito. As palavras de Farias são particularmente emocionantes: “Passamos por três presidentes e não conseguimos este documento que hoje temos em mãos. Tenho 67 anos. Nasci e me criei nesta área, e tenho orgulho de viver este momento.”
Ambos os representantes destacaram a perseverança e o empenho dos moradores na busca por este título, um esforço que se estendeu por gerações.
Os detalhes da demarcação e emissão de títulos
O juiz coordenador do NGF/CGJ-MA, Douglas Lima da Guia, detalhou o processo de regularização das terras quilombolas. A fase inicial envolveu a demarcação e emissão do título pelo ITERMA, seguida pelo envio ao cartório de imóveis. Dada a ausência de um cartório extrajudicial em Serrano do Maranhão, os procedimentos foram executados no cartório da Comarca de Cururupu, liderados pelo registrador interino Luís Tavares Chaves.
Esta regularização é crucial para garantir direitos, aumentar a visibilidade e reduzir a vulnerabilidade das comunidades quilombolas. Oferece também segurança jurídica para as famílias que viveram nessas terras por inúmeras gerações.
Um sonho realizado
A desembargadora Galiza (TJMA) observou a importância deste marco: “No Maranhão temos um momento único, em que essas 723 famílias recebem os seus títulos de terra, realizando o sonho dos seus antepassados.”
O “Programa Paz no Campo”, do governador do Estado, Carlos Brandão, foi citado como parte crucial deste progresso. A juíza Ticiany Palácio e o juiz de Cururupu também enfatizaram a importância dos títulos de propriedade, não apenas para a garantia de terras, mas também para a preservação cultural e tradicional.
Um deputado estadual acrescentou um chamado a outros municípios: “Assim que me elegi coloquei o Município de Serrano à disposição para firmar parceria. Você que é prefeito, procure a Corregedoria Geral da Justiça, a FAMEM, busque as informações para também legalizar as terras em seu município.”
Esta conquista em Serrano do Maranhão serve como um farol de esperança e um modelo a ser seguido em outras comunidades quilombolas, mostrando que a luta por direitos e reconhecimento pode, eventualmente, render frutos duradouros.
Por Marcony Edson
