A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados será presidida pelo deputado João Daniel (PT-SE) ao longo deste ano. A eleição ocorreu nesta quarta-feira (27), e João Daniel recebeu 11 votos dos 20 integrantes titulares do colegiado. Os demais dirigentes da comissão (três vice-presidentes) serão eleitos posteriormente.
“Teremos aqui um grande debate em defesa do Brasil, da soberania nacional, um grande debate no Parlamento sobre todos os temas desta comissão”, disse ele ao tomar posse no cargo.
Criada em 1997 como Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional, a comissão teve suas atribuições ampliadas e desde 2013 trata dos seguintes temas:
– assuntos relativos à região Amazônica;
– desenvolvimento e integração da região Amazônica;
– planos regionais de desenvolvimento econômico e social;
– incentivo regional da Amazônia;
– desenvolvimento e integração de regiões;
– planos regionais de desenvolvimento econômico e social;
– incentivos regionais;
– planos nacionais e regionais de ordenação do território e de organização político-administrativa;
– assuntos de interesse federal nos municípios, estados, territórios e no Distrito Federal;
– sistema nacional de defesa civil;
– política de combate às calamidades;
– migrações internas.
Perfil
João Daniel é agricultor, natural de São Lourenço d´Oeste (SC) e está em seu segundo mandato como deputado federal. Ele já integrou a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia em intervalos diferentes desde 2016.
Entre outras propostas, o deputado é um dos autores do projeto que busca ampliar a oferta de créditos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf – PL 1003/22). Ele também é autor de proposta que concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre cerveja sem álcool (PL 967/22).
Fonte: Agência Câmara de Notícias
