A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA) informou que o comércio na Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa) estará autorizado a funcionar no feriado de Corpus Christi, dia 30 de maio, conforme decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) que reconheceu a constitucionalidade do feriado.
Segundo a Fecomércio-MA, as empresas devem respeitar as regras estabelecidas nas Convenções Coletivas de Trabalho, que definem os horários de funcionamento para o comércio neste dia. Para lojas de rua e centros comerciais, o horário permitido é das 8h às 18h, enquanto as lojas em shopping centers poderão abrir das 10h às 22h.
Para os funcionários que forem convocados a trabalhar no feriado, as empresas devem pagar um adicional de 100% sobre o valor normal da hora trabalhada, considerando o caráter extraordinário do trabalho neste dia. Além disso, está prevista uma gratificação de R$ 45,00 aos colaboradores que forem chamados para atuar na data.
É importante ressaltar que as farmácias e supermercados estão autorizados a funcionar em horário livre durante o feriado, uma vez que suas atividades são consideradas essenciais.
A Fecomércio-MA orienta que tanto empregadores quanto trabalhadores consultem as Convenções Coletivas de Trabalho vigentes para garantir o cumprimento correto das normas durante o feriado de Corpus Christi.
