O comércio lojista da Grande Ilha, que inclui São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, poderá funcionar normalmente nesta quarta-feira (20), feriado em comemoração ao Dia da Consciência Negra. A autorização foi divulgada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA), com regras específicas para a abertura dos estabelecimentos.
As lojas de ruas, avenidas, galerias e centros comerciais poderão operar das 8h às 18h. Já os estabelecimentos localizados em shoppings funcionarão em horário ampliado, das 10h às 22h.
Regras para funcionamento
Para abrir as portas no feriado, as empresas devem cumprir as seguintes condições:
Pagamento adicional: Os funcionários que trabalharem neste dia têm direito a um adicional de 100% sobre a hora trabalhada.
Gratificação: Cada empregado deve receber uma gratificação extra de R$ 50.
Comunicação ao sindicato: As empresas precisam informar a relação dos funcionários escalados ao Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís, enviando os dados para o e-mail atendimento@sindcomerciarios-ma.com.br.
Taxa por funcionário: É necessário o recolhimento de uma taxa de R$ 12 por funcionário para o sindicato.
Supermercados e farmácias, por serem considerados serviços essenciais, têm regulamentação diferenciada e não precisam seguir as regras estabelecidas para o comércio lojista. Já as empresas de segmentos fora da base sindical da Fecomércio-MA devem consultar o sindicato patronal específico para orientações.
A abertura do comércio no feriado reflete o entendimento entre sindicatos empresariais e comerciários, que buscam atender à demanda de consumidores em uma data significativa para o calendário nacional. Além disso, a medida visa beneficiar os lojistas, especialmente em um período de movimentação econômica crescente com a proximidade das festas de fim de ano.
Com a flexibilização, espera-se uma movimentação intensa nos shoppings e principais centros comerciais da região, atraindo consumidores que aproveitam o feriado para realizar compras e passeios.
