A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA) informou que no dia de São Pedro, celebrado em 29 de junho, o comércio lojista da Grande Ilha de São Luís foi autorizado a funcionar. O dia é considerado feriado municipal na capital maranhense.
Com a medida, as lojas de rua poderão funcionar das 8h às 18h e os shoppings centers, das 10h às 22h. A autorização está baseada na Convenção Coletiva de Trabalho firmada entre a Fecomércio, os sindicatos empresariais filiados e que os que representam os comerciários.
Por conta do feriado, a jornada de trabalho é considerada extraordinária e as empresas deverão realizar o pagamento das horas trabalhadas com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal. Os funcionários deverão receber uma gratificação de R$ 40 aos empregados convocados para o trabalho.
Essa determinação não se aplica às farmácias, supermercados, feiras, mercados públicos e o Ceasa, já que são consideradas essenciais, podendo funcionar em horário livre durante o feriado, devido a necessidade de cada segmento.
Fonte: G1 MA
