Os vereadores que compõem a Comissão de Recesso da Câmara de São Luís retomaram as discussões acerca do Plano Diretor da Cidade neste mês com o objetivo de revisá-lo. O Coletivo Nós (PT) destaca que um dos pontos de análise do colegiado com a sociedade civil sobre o documento será a configuração da zona rural de São Luís.
Para a co-vereadora Raimunda Oliveira, o Plano Diretor é a principal legislação de um município e, por esse motivo, é necessário que o documento seja amplamente debatido com a sociedade. “O Plano Diretor precisa ser entendido com a principal legislação da cidade. É preciso dar importância e ênfase a ele. É preciso que, de fato, essa Lei seja discutida e a cidade tenha o conhecimento dela”, assinalou.
Ela registrou ainda que Plano Diretor do Município está em revisão e explicou quais são os próximos trâmites pelos quais o documento passará. “O Plano Diretor de São Luís está em revisão há 14 anos ou mais. Venceu em 2016 quando era para ter sido aprovado, mas, como ainda não atendia as demandas e necessidades da cidade, não foi renovado. De la para cá, ele vem sendo discutido e necessita de uma atenção especial. A proposta que se encontra na Câmara precisa ser debatida e devolvida para a Prefeitura fazer as adequações necessárias que foram recomendadas pelo Ministério Público em 2020”, assinalou Raimunda Oliveira.
A co-vereadora disse também que a Prefeitura de São Luís encaminhou uma resposta técnica para a Câmara em abril e que este parecer está, atualmente, em análise pela Comissão de Recesso do Legislativo. “A partir dessa análise, saberemos quais são os próximos passos em 2023”, explicou Raimunda Oliveira ao acrescentar que a Comissão de Recesso tem realizado reuniões com representante de diversas instituições para analisar e discutir o Plano Diretor de São Luís.
A integrante do Coletivo Nós (PT) informou ainda que a Comissão pretende discutir o documento com o Estado e o Município no que tange à legislação ambiental. “Precisamos saber com o que cada órgão pode contribuir para que o Plano Diretor, de fato, quando for aprovado possa contemplar todas as pessoas da cidade de São Luís. Ouviremos também outros entes que compõem a Cidade e são importantes para ela. Temos também a proposta de ouvir as pessoas em audiências públicas, pois elas são importantes. A gente precisa ouvir as pessoas que, de fato, já estão sofrendo os impactos de um Plano Diretor mal elaborado”, justificou Raimunda Oliveira.
A co-vereadora também explicou os motivos pelos quais acredita que a proposta atual do Plano Diretor da capital maranhense não deve ser aprovado da forma como está. “Ele diminui em 40% a zona rural de São Luís que já vem sofrendo só impactos. Na área urbana a gente vê os impactos no período de chuvas. A gente vê o desespero que é. Alagamentos para todos os lados, muros caindo, casas e apartamentos sendo prejudicados. É preciso verificar tudo isso e ouvir a população. As audiências são importantes para isso. A população pode participar e contribuir para a construção de um Plano Diretor justo e que, de fato, possa atender a demanda de todos os cidadãos”, ressaltou Oliveira.
A co-vereadora reforçou que crê que o documento não deverá ser aprovado da forma que atualmente se encontra e defendeu amplo debate social durante o processo de revisão do Plano Diretor de São Luís, especialmente com as comunidades da zona rural da cidade. “Infelizmente, as pessoas da zona rural, em sua maioria, não têm o conhecimento dos impactos que um Plano Diretor mal elaborado pode causar, como é o caso do que está na Câmara para ser aprovado. Isso pode trazer vários prejuízos para a zona rural. Na verdade já tá acontecendo. Na zona rural existem produtores, pessoas que vivem da pesca, da produção e criação de pequenos animais, do cultivo e da agricultura familiar”, disse.
Ela cita alguns impactos da poluição na região. “Eles já sentem os prejuízos, porque o solo, o ar e a água estão sendo prejudicados. O solo já não é mais tao fértil como deveria. A água e o ar já sofrem os impactos de poluição. Quando chega um certo período do verão, os poços artesianos utilizados para irrigação das plantas tem vazão menor. Tem ainda a poluição que as grandes indústrias têm despejado no ar da zona rural, fazendo com que as pessoas adoeçam com mais facilidade. Os diagnósticos não são publicizados, mas a maioria dos problemas de saúde das pessoas da zona rural é devido à poluição das grandes indústrias. E é bom que a zona urbana saiba que uma zona rural preservada é benefício para toda a cidade e, não somente, para a zona rural”, assinalou Raimunda.
Fonte: Câmara Municipal de São Luís
