Em meio a uma série de incêndios florestais que assolam diversas regiões do Brasil, os chefes dos Três Poderes se reuniram nesta terça-feira para discutir o agravamento da situação e possíveis soluções, incluindo o aumento de penas para crimes ambientais. Participaram do encontro o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Todos concordaram que os incêndios em curso têm origem criminosa e destacaram a urgência de ações para enfrentar o problema.
Durante a reunião, Lula afirmou que, embora não seja possível acusar diretamente, há fortes suspeitas de que os incêndios são fruto de atividades criminosas organizadas. “Não se pode acusar, mas que há suspeita [de crime], há”, declarou o presidente. Ele também mencionou convocações suspeitas feitas em atos recentes, sugerindo que grupos possam estar incitando incêndios de maneira coordenada.
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, reforçou a ideia de que os incêndios parecem ser orquestrados. “É muito evidente que há uma orquestração, mais ou menos organizada, que pretende incendiar o Brasil”, afirmou Pacheco. Arthur Lira, presidente da Câmara, também apontou para a atuação de organizações criminosas nesse cenário, indicando que o país enfrenta “um problema iminente de organizações criminosas” que estariam por trás dos incêndios.
Aumento de Penas
Um dos principais pontos discutidos foi a proposta de aumento de penas para crimes ambientais, com foco nos incêndios florestais. Atualmente, a punição para incêndios florestais é de dois a quatro anos de prisão, menos severa que a de incêndios comuns, que varia de três a seis anos. O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, destacou que a equipe está trabalhando com a Advocacia-Geral da União (AGU) para igualar as penas, considerando a gravidade dos crimes ambientais.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que também participou do encontro, apoiou a proposta de aumento das penas e sugeriu que o Congresso Nacional debata o tema com urgência.
Equilíbrio Legislativo
Rodrigo Pacheco, no entanto, alertou para a necessidade de equilíbrio nas discussões, evitando o que ele chamou de “populismo legislativo”. Ele defendeu que a legislação atual já oferece mecanismos suficientes para punir os responsáveis pelos crimes ambientais, mas reconheceu que o Senado está aberto a discutir o aprimoramento da Lei 9.605, que trata de crimes contra o meio ambiente, e do Código Penal.
Arthur Lira, por sua vez, garantiu que há vontade política na Câmara para votar medidas urgentes, mas pediu cautela para evitar que o debate seja influenciado por questões ideológicas.
Mobilização do Judiciário
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, anunciou que solicitou uma mobilização nacional de juízes para priorizar a tramitação de inquéritos e ações relacionadas a infrações ambientais. Segundo Barroso, a recomendação visa agilizar medidas cautelares, como prisões preventivas e operações de busca e apreensão, dada a gravidade da situação.
Com os incêndios ameaçando grandes áreas florestais e comunidades, os chefes dos Três Poderes ressaltaram a importância de uma resposta coordenada e rigorosa para conter a crise e punir os responsáveis.
