Brasília – A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal promoverá, na próxima quarta-feira (2), uma audiência pública para discutir os direitos e a proteção das pessoas com autismo. O evento, que terá início às 10h, faz parte do ciclo de debates sobre os direitos das pessoas com deficiência e doenças raras.
A iniciativa partiu da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), autora do requerimento (REQ 15/2025-CDH). Segundo a parlamentar, a audiência também servirá para marcar o “Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo”, celebrado em 2 de abril, conforme estabelecido pela Lei 13.652, de 2018.
Damares destacou a importância do evento ao lembrar que existem entre 6.000 e 8.000 tipos de doenças raras conhecidas, sendo que 80% delas têm origem genética. No entanto, apenas 5% dessas enfermidades possuem tratamento específico, enquanto os demais casos são tratados com cuidados paliativos e reabilitação multidisciplinar.
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) de 2022 indicam que o Brasil possui cerca de 18,6 milhões de pessoas com deficiência com 2 anos ou mais de idade, o que representa quase 9% da população nesta faixa etária. Além disso, aproximadamente 13 milhões de brasileiros vivem com alguma doença rara, o equivalente a 65 pessoas para cada 100 mil habitantes.
Outro ponto de preocupação mencionado pela senadora foram os dados do Atlas da Violência de 2024, que apontam para um crescimento alarmante da violência contra pessoas com deficiência. A violência doméstica lidera as estatísticas, com 8.302 registros em 2024, seguida pela violência comunitária, com 3.481 casos. Pessoas com doenças raras também enfrentam violações de direitos frequentemente.
A audiência contará com a presença de diversas autoridades e especialistas, entre eles:
- Antonio José Ferreira, representante do Ministério dos Direitos Humanos;
- Bernardo Martínez, jovem autista;
- Eduardo Pedrosa, deputado distrital;
- Edilson Barbosa, do Movimento Orgulho Autista Brasil (Moab);
- Fernanda Falcomer, da Secretaria de Saúde do DF;
- Márcia Maria Bueno César, ativista da causa autista;
- Oswaldo Fonseca Júnior, escritor.
O evento promete aprofundar o debate sobre políticas públicas voltadas à inclusão e à proteção das pessoas com autismo, buscando soluções para os desafios enfrentados por essa população no Brasil.
