Secretário de Saúde do Maranhão é acusado de desviar recursos destinados ao setor e direcionar verbas para contratação do instituto. Prejuízo aos cofres públicos chega a R$ 8,5 milhões
Com a decisão da Segunda Seção do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região de manter perante a Corte a tramitação de um inquérito sigiloso da Sermão aos Peixes contra o secretário da Saúde do Maranhão, Carlos Lula, o MPF (Ministério Público Federal) voltou a dar andamento ao caso na semana passada.
Iniciada em 2017, a apuração aponta graves indícios de que o titular da SES montou e direcionou um procedimento de dispensa de licitação com o objetivo predefinido de favorecer o IDAC (Instituto de Desenvolvimento e Apoio a Cidadania) com dinheiro desviado de seis unidades de saúde para a implantação, custeio e gestão de uma UPA no município de Chapadinha, distante 286 quilômetros de São Luís.
Carlos Lula, que atualmente é também presidente do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), chegou a ser denunciado em 2018, mas o caso não avançou no TRF-1 e ficou travado até o mês passado, quando os desembargadores da Segunda Seção finalmente decidiram, por unanimidade, que Lula ainda é detentor de prerrogativa de foro por permanecer no comando da Saúde para o exercício do mandato 2019-2022.
Segundo o procurador Bruno Calabrich, da Procuradoria Regional da República na 1ª Região, o prejuízo aos cofres públicos por meio dos crimes imputados a Carlos Lula chega a R$ 8,5 milhões.
Os levantamentos contaram com auxílio da CGU (Controladoria-Geral da União) e Polícia Federal.
Com base nas investigações, a PRR-1 quer que Carlos Lula seja condenado por fraude e dispensa ilegal de licitação, em concurso material, e à reparação aos cofres públicos no valor dos danos causados. Se condenado, além de pagamento de multa, o secretário de Saúde do Maranhão pode também pegar até nove anos de prisão.
Formada por força-tarefa integrada pela PF, CGU, MPF e Receita Federal, a Sermão aos Peixes é considerada a maior investigação contra crimes de corrupção, desvios e lavagem de dinheiro público destinado à saúde já realizada no Maranhão.
Apesar da gravidade das acusações, o governador Flávio Dino (PCdoB) jamais se manifestou publicamente sobre o assunto.
Do Atual 7
