Na tarde desta terça-feira (12), a Câmara Municipal de São Luís deu início ao processo de apreciação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2025. O Projeto de Lei nº 210/24, de iniciativa do Executivo, foi lido em plenário e encaminhado, em regime de urgência, à Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal. Com uma estimativa de receita e despesa para o município de aproximadamente R$ 5,4 bilhões, a LOA visa alocar recursos em setores prioritários para atender as demandas da população.
O presidente da Câmara, Paulo Victor (PSB), enfatizou o compromisso do Legislativo com a cidade e orientou o vereador Octávio Soeiro (PSB), presidente da comissão responsável, a dar início à análise do documento. “Nosso dever é garantir um orçamento que seja alinhado com as necessidades da população, buscando atender as prioridades apontadas pelos vereadores e pela administração municipal”, declarou Paulo Victor.
A LOA é um dos instrumentos fundamentais para o planejamento financeiro da cidade, uma vez que regulamenta a aplicação dos recursos municipais de acordo com as diretrizes traçadas previamente na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A proposta determina os valores a serem investidos em áreas como educação, saúde, infraestrutura, entre outras.
Com o encaminhamento para a Comissão de Orçamento, a próxima etapa será a análise detalhada do projeto, com a possibilidade de apresentação de emendas por parte dos vereadores. Essas emendas visam ajustar o orçamento conforme as demandas mais urgentes identificadas pela população e pelos representantes legislativos.
O projeto agora aguarda parecer da comissão, que deverá apresentar o documento para votação em plenário nas próximas semanas. Caso aprovado, o orçamento de R$ 5,4 bilhões garantirá que São Luís continue investindo em melhorias para a cidade e bem-estar de seus habitantes ao longo de 2025.
