Na manhã desta quarta-feira (9), a Câmara Municipal de São Luís foi palco de um importante debate sobre os rumos das políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência (PcDs) na capital maranhense. O painel intitulado “Construindo uma Cidade Acessível: Avanços e Desafios nas Leis para Pessoas com Deficiências” reuniu autoridades, especialistas, lideranças sociais e representantes da comunidade para refletir sobre os caminhos já percorridos e os desafios ainda existentes.
Proposto pelo vereador Dr. Joel (PSD), o evento teve como objetivo ampliar a escuta ativa da sociedade e consolidar propostas que promovam efetivamente a inclusão. “Falar de acessibilidade é falar de justiça social, igualdade e dignidade humana. Precisamos construir uma cidade onde todos tenham os mesmos direitos garantidos”, destacou o parlamentar, que também anunciou a intenção de criar uma Comissão Permanente da Pessoa com Deficiência na Casa Legislativa.
Entre os convidados, estiveram o promotor de Justiça Alenilton Santos, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Proteção do Idoso e da Pessoa com Deficiência, a presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, Priscilla Selares, além de representantes de entidades como a Associação dos Ostomizados do Maranhão e da Associação de PcDs de São José de Ribamar.
Durante o painel, temas como a criação de leis inclusivas com participação direta das PcDs, fiscalização da legislação já existente, e adaptação da estrutura física e comunicacional da própria Câmara foram discutidos com profundidade. Priscilla Selares enfatizou a necessidade de ouvir as vozes das PcDs na formulação de políticas públicas, enquanto Alenilton Santos sugeriu a criação de um núcleo de acessibilidade dentro do Legislativo municipal.
O evento também contou com falas emocionadas da comunidade, como a da mãe Poliana Gatinho, que relatou os desafios da maternidade atípica e cobrou mais efetividade na aplicação das leis. Já a coordenadora do Fórum Maranhense de Pessoas com Deficiência, Cleudiane Campos, propôs a criação de um manual acessível com todas as leis municipais de inclusão.
A programação ainda contou com a participação dos vereadores Jhonatas Soares (Coletivo Nós – PT), que destacou a importância da representatividade das PcDs nos espaços de decisão, e Raimundo Penha (PDT), autor de legislações como a criação de uma central de intérpretes de Libras e a gratuidade no transporte para responsáveis por PcDs.
Como encaminhamentos práticos, foram destacadas propostas como a consolidação de um compêndio de leis inclusivas, fortalecimento da fiscalização interinstitucional e a criação de espaços permanentes de escuta e deliberação sobre as demandas da população com deficiência.
O painel foi transmitido ao vivo e está disponível no canal oficial da Câmara Municipal de São Luís no YouTube. A iniciativa reforça o compromisso do Legislativo com a construção de uma cidade mais justa, acessível e inclusiva para todos.
