Em um marco significativo para os direitos humanos e a promoção da diversidade, a Câmara Municipal de São Luís oficializou, na manhã desta terça-feira (13), a convocação conjunta da 4ª Conferência Municipal LGBTQIA+. O evento, que será realizado nos dias 29 e 30 de maio na Faculdade de Turismo da UFMA, reunirá representantes do poder público, sociedade civil e instituições jurídicas em torno da construção de políticas públicas voltadas à comunidade LGBTQIA+ da capital maranhense.
A assinatura da minuta de convocação contou com a presença de representantes da Defensoria Pública do Estado, do Ministério Público do Maranhão, da OAB-MA e do Fórum Municipal LGBTQIA+ de São Luís. A conferência tem como tema central “Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBT” e visa apresentar propostas para o fortalecimento da cidadania e enfrentamento da discriminação contra a população LGBTQIA+.
Durante o ato, o presidente da Câmara, vereador Paulo Victor, destacou a responsabilidade institucional do Legislativo diante da omissão do Executivo. “Não se trata de substituir responsabilidades, mas de cumprir com nosso dever de promover a diversidade, o diálogo e os direitos fundamentais”, afirmou.
Lohana Pausini, coordenadora do Fórum Municipal LGBTQIA+, reforçou a relevância do evento como espaço legítimo de diálogo com o poder público. “A conferência é o único meio institucional para construirmos ações concretas em defesa de uma comunidade historicamente marginalizada”, disse.
O vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT-MA), também ressaltou o papel do Legislativo como agente ativo na formulação de políticas. “Criamos o Conselho Municipal LGBTQIA+, hoje uma lei ainda não efetivada. Diante da inércia do Executivo, seguimos mobilizados para garantir que os direitos dessa população avancem”, declarou.
A presença de representantes da OAB-MA, Ministério Público e Defensoria Pública reforçou o caráter interinstitucional da iniciativa, que se propõe a ampliar a escuta, o acolhimento e a ação política em prol da equidade e inclusão.
Com a 4ª Conferência Municipal LGBTQIA+ no horizonte, São Luís dá um passo firme em direção à consolidação de políticas públicas que respeitem e valorizem a pluralidade de sua população.
