A Câmara Municipal de São Luís deu um passo significativo em prol da segurança, valorização cultural e inclusão social da cidade ao aprovar, em sessões na última semana, uma série de projetos de lei que visam impactar a qualidade de vida dos moradores. As propostas contemplam iniciativas para a proteção de mulheres, regulamentação do comércio de metais, redução de danos para dependentes químicos e promoção de políticas voltadas ao empreendedorismo para idosos.
Segurança no transporte público e combate ao crime
Com o objetivo de combater o assédio contra mulheres no transporte público, o vereador Nato Júnior (PSB) propôs o Projeto de Lei nº 064/23, que institui o “Botão Ela” nos ônibus municipais. Esse dispositivo permitirá que a Guarda Municipal seja acionada diretamente, facilitando uma resposta rápida em casos de assédio, ao receber dados exatos do itinerário e localização do veículo. A medida busca transformar o transporte público de São Luís em um espaço mais seguro para as mulheres, promovendo a segurança e o bem-estar.
Outro importante avanço na área de segurança foi a aprovação do Projeto de Lei nº 112/24, apresentado pelo vereador Álvaro Pires (PSB), que exige a comprovação de origem dos materiais recicláveis de cobre. Empresas que atuam no comércio de sucatas e ferros-velhos precisarão registrar a procedência dos itens adquiridos, com dados detalhados dos fornecedores. A medida visa reduzir o roubo de metais, como cobre, que afeta diretamente a prestação de serviços essenciais, incluindo eletricidade e telefonia.
Saúde e inclusão social
Em uma proposta inovadora para apoiar dependentes de substâncias químicas, o Coletivo Nós (PT) apresentou o Projeto de Lei nº 171/24, que estabelece a Política Municipal de Redução de Danos. O projeto promove ações de prevenção e suporte integral, fornecendo acesso a cuidados de saúde e informações sobre práticas seguras. A proposta busca um tratamento humanizado, mitigando os efeitos negativos do uso de substâncias e garantindo apoio a essa população vulnerável.
Já o vereador Ribeiro Neto (PSB) propôs o Projeto de Lei nº 033/24, que incentiva o empreendedorismo entre idosos. A iniciativa tem como objetivo integrar economicamente a população da terceira idade, promovendo a criação de negócios próprios e o aproveitamento das habilidades adquiridas ao longo da vida. Ribeiro Neto destaca que essa medida não apenas auxilia na geração de renda para idosos, mas também contribui para o bem-estar e a saúde mental desse grupo.
Cultura e valorização do patrimônio local
A cultura maranhense também foi destaque entre os projetos aprovados. A vereadora Silvana Noely (PSB) apresentou o Projeto de Lei nº 155/24, que institui o Dia Municipal do Cacuriá, comemorado em 27 de junho em homenagem a Dona Teté, uma figura marcante da cultura popular do Maranhão. A data oficial pretende fortalecer o reconhecimento dessa manifestação cultural, símbolo da identidade local.
Reconhecimento de instituições de utilidade pública
Para reforçar o impacto social, o vereador Chico Carvalho (PSDB) propôs o reconhecimento do Instituto Transformando Horizontes como de utilidade pública. Localizada no bairro Filipinho, a instituição realiza atividades educativas e sociais, contribuindo diretamente para a formação e desenvolvimento da comunidade.
Os projetos aprovados agora seguem para a análise do Executivo Municipal, que decidirá pela sanção ou veto. As iniciativas aprovadas pela Câmara refletem um compromisso abrangente com o bem-estar dos moradores, buscando transformar São Luís em uma cidade mais segura, inclusiva e conectada com suas raízes culturais.
