• HOME
  • COLUNAS
    • Lula Filho
    • Natalino Salgado
    • Renato Dionísio
    • Steffano Nunes
Tech News, Magazine & Review WordPress Theme 2017
  • HOME
  • COLUNAS
    • Lula Filho
    • Natalino Salgado
    • Renato Dionísio
    • Steffano Nunes
No Result
View All Result
  • HOME
  • COLUNAS
    • Lula Filho
    • Natalino Salgado
    • Renato Dionísio
    • Steffano Nunes
No Result
View All Result
No Result
View All Result
Home Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que facilita recomposição da vegetação em torno de nascentes

Rebelde Por Rebelde
10/06/2021
Câmara aprova projeto que facilita recomposição da vegetação em torno de nascentes

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (8) o Projeto de Lei 3430/19, da deputada Leandre (PV-PR), que altera o Código Florestal  para facilitar a recomposição de vegetação em torno de nascentes, dispensando licença ambiental. A matéria será enviada ao Senado.

Texto aprovado é o substitutivo do deputado Igor Timo. Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

De acordo com o substitutivo aprovado, do deputado Igor Timo (Pode-MG), serão consideradas atividades eventuais ou de baixo impacto ambiental aquelas com o objetivo de recompor a vegetação nativa no entorno de nascentes ou outras áreas degradadas, conforme norma expedida pelo órgão competente do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).​

O Código Florestal prevê que a intervenção e a retirada de vegetação em Áreas de Preservação Permanente (APP) e de Reserva Legal para as atividades eventuais ou de baixo impacto ambiental dependerão de simples declaração ao órgão ambiental competente.

Para isso, o interessado deve ter pequena propriedade ou posse rural familiar e ter cadastrado o imóvel no Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Pagamento por serviços ambientais
Para a autora, a destruição das nascentes coloca em risco o sistema hídrico e o projeto ajudará na regulamentação do pagamento por serviços ambientais, conforme previsto no Projeto de Lei 5028/19, aprovado recentemente pela Câmara.

“A destruição das nascentes tem consequências negativas diretas para os córregos, rios e demais cursos d’água e elas estão expostas “a todos os tipos de agressão, como o desmatamento, as queimadas, a erosão do solo e a contaminação com agrotóxicos”.

“É muito importante que voltemos a ter uma proteção do meio ambiente e das nascentes”, disse a deputada Erika Kokay (PT-DF), criticando a atuação do Ministério do Meio Ambiente.

Para o deputado Eli Borges (Solidariedade-TO), “a proteção das nascentes é essencial para a preservação dos rios, da agricultura e dos reservatórios”, mas criticando o que considera excesso de burocracia dos órgãos ambientais.

Outras atividades
A lei define outros onze tipos de intervenções para as quais basta a declaração, como abertura de pequenas vias de acesso interno; implantação de instalações necessárias à captação e condução de água; implantação de trilhas para o ecoturismo; construção de moradia de agricultores familiares, remanescentes de comunidades quilombolas e outras populações extrativistas e tradicionais; e pesquisa científica relativa a recursos ambientais.

Cursos d’água
Igor Timo retirou do texto original mudanças que implicavam o fim da outorga pelo uso da água. “Já o tema do represamento de cursos d’água para irrigação e regularização de vazão merece ser amplamente discutida nesta Casa”, disse o relator, referindo-se a emenda do deputado Zé Vitor (PL-MG), rejeitada em seu parecer.​

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Next Post
Braide anuncia novo recorde de vacinação em São Luis

Braide anuncia novo recorde de vacinação em São Luis

Terremoto na Turquia e Síria provoca mais de 11.700 mortes até agora

Terremoto na Turquia e Síria provoca mais de 11.700 mortes até agora

08/02/2023
Proposições de Osmar Filho visam debater problemas em eventos e criação de bancada em defesa da Baixada

Proposições de Osmar Filho visam debater problemas em eventos e criação de bancada em defesa da Baixada

08/02/2023
Aprovada MP que concede incentivo fiscal a financiadores de projetos esportivos e culturais

Aprovada MP que concede incentivo fiscal a financiadores de projetos esportivos e culturais

08/02/2023
Câmara aprova criação de nova sede própria

Câmara aprova criação de nova sede própria

08/02/2023
Google diz que vai incluir funções de IA generativa em resultados de busca em breve

Google diz que vai incluir funções de IA generativa em resultados de busca em breve

08/02/2023
Presidente aposta em retomada de obras para impulsionar economia

Presidente aposta em retomada de obras para impulsionar economia

08/02/2023

Acesse o melhor da Ilha

REDES SOCIAL

© 2020 a 2022 ILHA REBELDE - Direitos autorais reservados | Desenvolvido por: Host Dominus.

No Result
View All Result
  • HOME
  • COLUNAS
    • Lula Filho
    • Natalino Salgado
    • Renato Dionísio
    • Steffano Nunes

© 2020 a 2022 ILHA REBELDE - Direitos autorais reservados | Desenvolvido por: Host Dominus.