A Câmara Municipal de São Luís aprovou, nesta segunda-feira (7), o Projeto de Lei nº 0015/2025, de autoria do vereador Paulo Victor (PSB), que institui uma campanha permanente de capacitação e prevenção contra afogamentos na capital maranhense.
A proposta visa ampliar a conscientização da população sobre os riscos associados à água, por meio de ações educativas em locais públicos de grande circulação, como escolas, praças, transportes coletivos, centros esportivos, praias, piscinas, rios e cachoeiras. A iniciativa também contempla noções básicas de ambientação aquática e incentivo à prática segura de esportes aquáticos.
Segundo o parlamentar, a medida busca enfrentar um problema de saúde pública que atinge, principalmente, crianças. “No Brasil, o afogamento é a segunda principal causa de óbitos entre crianças de 1 a 4 anos e a terceira entre jovens de 10 a 14 anos. É preciso agir de forma preventiva e educativa para mudar esse cenário”, afirmou Paulo Victor.
Além das ações em campo, o projeto determina que empresas que comercializam piscinas passem a entregar, obrigatoriamente, cartilhas com orientações sobre segurança e uso responsável desses equipamentos no momento da venda.
A campanha permanente pretende alcançar tanto crianças quanto adultos, com o objetivo de reduzir estatísticas trágicas e estimular o contato saudável com ambientes aquáticos. A expectativa é que, com a aprovação da lei, a Prefeitura de São Luís inicie em breve a implementação das primeiras ações.
