O Brasil ainda tem um longo caminho a percorrer para proteger a saúde da população em episódios críticos de poluição do ar, aponta o estudo “Qualidade do Ar em Alerta”, divulgado recentemente pelo Instituto Alana e pelo Instituto Ar. A pesquisa, que analisou a situação no Brasil em comparação com outros oito países, revela que os padrões de qualidade do ar adotados no país são obsoletos e permissivos, colocando em risco a saúde pública.
Segundo Evangelina Araújo, pesquisadora do Instituto Ar, a legislação brasileira referente aos padrões de qualidade do ar data de 1990, evidenciando uma defasagem de 34 anos. “Cada país é responsável por estabelecer suas normas em casos críticos de poluição, mas o Brasil ainda utiliza padrões antigos, que não refletem a gravidade dos episódios recentes”, afirma.
O estudo comparou o Brasil com países da América do Sul, América do Norte e Europa, revelando que o Brasil, junto com o Equador, enfrenta alguns dos piores episódios de poluição do ar. Um exemplo alarmante ocorreu em Manaus, em novembro do ano passado, onde o material particulado atingiu 400 microgramas por metro cúbico (µg/m3) devido às queimadas, enquanto a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda um máximo de 45 µg/m3.
Ao contrário de países como França e Espanha, que adotam medidas emergenciais rigorosas em situações de alta poluição, o Brasil ainda carece de planos de ação efetivos. Em Paris, por exemplo, quando os níveis de poluição ultrapassam o aceitável, medidas como a proibição da circulação de veículos e a gratuidade no transporte público são imediatamente implementadas para proteger a saúde dos cidadãos.
Avanços e Desafios na Legislação Brasileira
Embora o Brasil tenha dado um passo importante com a recente resolução 506/2024 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que atualiza os padrões nacionais de qualidade do ar, ainda há muito a ser feito. A nova legislação visa alinhar os padrões brasileiros aos da OMS até 2044, mas esse processo será gradual, o que significa que os efeitos benéficos dessas mudanças ainda demorarão a ser sentidos.
JP Amaral, gerente de natureza do Instituto Alana, destaca que a atualização dos padrões é um avanço, mas alerta para a necessidade de acelerar a implementação das medidas. “Temos um percurso de 20 anos para alcançar os padrões ideais, mas é crucial que o processo seja mais ágil, considerando os riscos à saúde que enfrentamos atualmente”, disse Amaral.
Além das políticas públicas, o estudo também sugere a adoção de práticas individuais e comunitárias para mitigar os efeitos da poluição. Amaral recomenda o uso de máscaras em dias de alta poluição, além de técnicas caseiras, como a umidificação dos ambientes e a proteção contra a entrada de poluentes nas residências.
Ele também enfatiza a importância de levar as crianças para áreas com maior presença de vegetação, onde a qualidade do ar é melhor. “Em tempos de crise, é vital que todos nós, tanto governantes quanto cidadãos, façamos nossa parte para minimizar os impactos da poluição do ar”, conclui.
Com o Brasil em estado de alerta, fica evidente que medidas urgentes e eficazes precisam ser adotadas para proteger a saúde pública e o meio ambiente, evitando que a poluição do ar se torne uma ameaça ainda maior no futuro.
