Em um esforço conjunto para enfrentar o racismo na saúde, o governo brasileiro entregou à Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) uma série de propostas e encaminhamentos durante um evento internacional realizado recentemente. Com a participação de 22 países, o evento teve como foco o diálogo sobre o enfrentamento ao racismo na saúde nas Américas.
Entre as principais recomendações apresentadas pelo Brasil à Opas estão:
- Formalização de Órgãos de Promoção da Equidade Étnico-Racial: Proposta para a criação de órgãos similares à Assessoria de Equidade Étnico-Racial em Saúde, instituída pelo Ministério da Saúde do Brasil no ano passado.
- Criação de Grupos de Trabalho: Sugestão para a formação de grupos de trabalho na Opas, visando manter os países mobilizados sobre questões étnico-raciais. No Brasil, o Comitê Técnico Interministerial de Saúde da População Negra desempenha essa função com a participação de três ministérios, além de gestores municipais, estaduais e movimentos sociais.
- Estratégias Antirracistas: Desenvolvimento de estratégias para combater o racismo institucional e promover práticas antirracistas na saúde.
- Ações Afirmativas em Processos Seletivos: Implementação de cotas para pessoas com deficiência e grupos étnico-raciais (negros, quilombolas e indígenas) em todos os processos seletivos do setor saúde, seguindo o exemplo do programa Mais Médicos.
- Promoção de Editais para Entidades da Sociedade Civil: Fomento de editais específicos para grupos, associações e movimentos de corte étnico-racial.
- Pesquisa em Saúde com Recorte Étnico-Racial: Incentivo à pesquisa que produza evidências e soluções para o sistema de saúde, como os boletins de saúde da população negra, que agregam informações por raça/cor e etnia.
- Adequação dos Sistemas de Dados: Ajuste dos sistemas de saúde para produzir dados adequados sobre diversos grupos raciais e étnicos, similar ao que foi implementado no aplicativo SUS Digital, que agora permite autodeclaração de gênero e raça/cor.
- Expansão dos Serviços de Saúde: Consideração das especificidades culturais e regionais das periferias urbanas, povos e comunidades tradicionais, povos do campo, floresta e águas, indígenas e migrantes, entre outros.
O Brasil sediou em julho o “Encontro Regional: Abordando as Desigualdades Étnico-Raciais em Saúde”, que visa a implementação da Estratégia e Plano de Ação sobre Etnicidade e Saúde na América Latina. Durante o evento, delegações de países como México, Panamá, Colômbia, Argentina, Equador, Peru, Chile, Venezuela, Canadá, Costa Rica, Guatemala e Nicarágua compartilharam ações e avanços relacionados ao tema.
A delegação brasileira, composta pelo Ministério da Saúde e seis movimentos sociais, desempenhou um papel crucial nas discussões. As instituições representativas da sociedade civil foram escolhidas por voto e incluíram o Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras e Negros, a Construção Nacional do Hip Hop, a Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos, a Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde, o Movimento Nacional da População de Rua e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil.
As recomendações brasileiras refletem um compromisso contínuo com a promoção da equidade étnico-racial e a eliminação do racismo institucional nas Américas. O evento organizado pela Opas e a participação ativa do Brasil destacam a importância da cooperação internacional na construção de sistemas de saúde mais justos e inclusivos.
