Em uma audiência na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), realizada nesta quinta-feira (29), foi abordou a crescente preocupação com a saúde mental e a prevenção ao suicídio no país. A reunião, proposta pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), buscou avaliar a efetividade da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, instaurada pela Lei 13.819/2019.
A lei, que surgiu do projeto de lei (PL 1.902/2019) do deputado Osmar Terra (MDB-RS), tem como objetivo instituir políticas públicas voltadas para a prevenção do suicídio e da automutilação no Brasil. No entanto, a audiência revelou que a efetivação dessas medidas ainda enfrenta desafios consideráveis, principalmente em relação à falta de recursos para o atendimento à saúde mental.
Especialistas presentes na audiência alertaram sobre a urgência na destinação de mais recursos para essa área. Segundo eles, o cenário atual demonstra uma preocupante insuficiência no suporte e atendimento em saúde mental, evidenciando a necessidade de um investimento maior por parte do governo para que a lei seja, de fato, implementada.
Como resposta aos desafios apresentados na audiência, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) propôs a criação de um grupo de trabalho para acompanhar a execução da política de saúde mental. A sugestão foi bem recebida, indicando um esforço conjunto do poder legislativo para enfrentar a problemática da saúde mental e da prevenção ao suicídio.
O suicídio é um problema de saúde pública, que, somado às questões de automutilação, requer uma abordagem robusta e integrada. Apesar dos desafios, o debate na CAS é um sinal positivo, indicando que o tema está recebendo a atenção necessária na esfera governamental. Agora, a expectativa é que as discussões e iniciativas tragam resultados práticos e efetivos para a prevenção do suicídio e para o fortalecimento do atendimento em saúde mental no país.
Por Marcony Edson
