Nesta terça-feira (24), a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) recebeu o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o exercício financeiro de 2025. O documento, elaborado pela Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), foi entregue à presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), pelo secretário Vinicius Ferro. O PLOA define as diretrizes para a receita e despesas do governo estadual e está alinhado ao Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 e ao Plano Maranhão 2050.
Durante a entrega, a presidente Iracema Vale ressaltou a importância do projeto para a população maranhense. “Esse projeto traduz, por meio das escutas populares, o sentimento e as necessidades do povo, principalmente das regiões mais distantes. A Assembleia vai analisá-lo com o respeito devido, garantindo recursos para áreas essenciais como educação e saúde”, afirmou a deputada.
Participação Popular e Planejamento Estratégico
O PLOA 2025 foi construído a partir de um processo de escuta popular, envolvendo 32 audiências públicas realizadas em todo o estado. Segundo a titular da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Lília Raquel Silva de Negreiros, essa mobilização garantiu que as prioridades regionais e das populações em situação de vulnerabilidade fossem incluídas no orçamento. “Ouvimos as demandas da população, especialmente dos povos indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência”, destacou.
O secretário de Planejamento, Vinícius Ferro, frisou o compromisso do governador Carlos Brandão com a sustentabilidade e o desenvolvimento do estado. “Este orçamento reflete o compromisso do governador em equilibrar as finanças públicas, mantendo a transparência e a participação popular”, afirmou Ferro. Ele também destacou a convergência do PLOA com o Plano Maranhão 2050, que busca orientar o desenvolvimento do estado a longo prazo.
O projeto será agora submetido à análise e votação pelos deputados estaduais. Durante a sessão plenária desta terça-feira, a presidente da Alema informou que cada parlamentar recebeu uma cópia do documento para estudo. Entre os deputados presentes na cerimônia de entrega estavam Antônio Pereira (PSB), Wellington do Curso (Novo), além do diretor-geral da Mesa da Assembleia, Bráulio Martins, e o secretário-adjunto de Planejamento, Roberto Matos.
A análise e aprovação do PLOA são etapas cruciais para garantir que as prioridades estabelecidas pela população e pelo governo sejam refletidas nas ações e investimentos do estado em 2025.
