A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei nº 302/2024, que concede um reajuste de 3,7% no vencimento-base dos servidores efetivos do Legislativo Estadual. A medida, de autoria da Mesa Diretora, será aplicada a partir de 1º de maio de 2024 e aguarda a sanção do Executivo.
A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), destacou a importância do reajuste como parte do compromisso da instituição com a valorização dos servidores. “A aprovação do PL nº 302/2024 reflete o compromisso da Assembleia Legislativa do Maranhão com a valorização dos seus servidores, garantindo melhores condições de trabalho e remuneração adequada”, afirmou a parlamentar.
O Projeto de Lei nº 302/2024 tramitou em regime de urgência, conforme solicitado pelo Requerimento nº 268/2024, de autoria da própria presidente Iracema Vale. Durante a sessão, o projeto recebeu parecer favorável das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, tendo o deputado Neto Evangelista (União Brasil) como relator.
Além do aumento no vencimento-base, o reajuste de 3,7% será aplicado também aos valores da Função Gratificada (FG). As despesas decorrentes da execução desta proposição serão cobertas pelo orçamento próprio da Assembleia Legislativa.
A aprovação do reajuste representa um passo significativo na valorização dos servidores do Legislativo Estadual, reforçando o compromisso da Assembleia com a melhoria das condições de trabalho e remuneração de seus quadros.
