Na manhã desta terça-feira (3), a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) viveu um marco histórico com a aprovação do novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores efetivos. A medida, há anos aguardada, representa uma conquista significativa para a categoria e foi priorizada pela gestão da presidente Iracema Vale (PSB). O projeto segue agora para a sanção do governador Carlos Brandão (PSB).
Com faixas de agradecimento à presidente da Casa e aos parlamentares, servidores lotaram o plenário para acompanhar a votação do Projeto de Lei nº 494/2024, que foi aprovado por unanimidade em regime de urgência. A iniciativa prevê avanços remuneratórios e mudanças estruturais que beneficiarão diretamente os trabalhadores a partir de maio de 2025.
Em discurso, Iracema Vale enfatizou o papel do diálogo para a construção do novo PCCV. “Desde o início, nossa gestão esteve aberta às demandas dos servidores. Convidei o sindicato para conversarmos e avançamos juntos em pautas fundamentais, culminando na aprovação do plano. Essa conquista é resultado do esforço coletivo e do compromisso com os trabalhadores desta Casa”, afirmou.
Entre as mudanças, destacam-se a redução do prazo de progressão salarial, a criação de uma nova classe funcional e o aumento nos índices de reajuste por progressão e promoção. Além disso, foram reconhecidos reajustes salariais já concedidos via decisões judiciais, como os percentuais de 21,7% e 6,1%, garantindo isonomia e segurança jurídica.
A aprovação foi amplamente celebrada pelos servidores e pelo Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa (Sindsalem). Nataniel Serejo, presidente do sindicato, ressaltou o comprometimento de Iracema Vale em atender às demandas históricas da categoria. “Tivemos gestores que sequer nos ouviram. Com a presidente Iracema, não apenas fomos ouvidos, mas também tivemos nossas pautas atendidas. É uma vitória de décadas de luta”, declarou.
Pedro Costa, servidor há 47 anos, emocionou-se ao comentar o desfecho. “Foi uma longa batalha. Graças ao esforço do sindicato e ao bom senso da nossa presidente, realizamos esse sonho tão esperado”, afirmou.
Além da aprovação do PCCV, a gestão de Iracema Vale implementou outras medidas voltadas aos servidores. Entre elas, a realização de concurso público, com a convocação de aprovados e excedentes, e a criação do Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI). Também houve a reabertura do restaurante da Assembleia e a ampliação dos serviços de saúde para servidores e dependentes.
Com a sanção do governador Carlos Brandão, prevista para os próximos dias, o novo PCCV entrará em vigor em 2025, marcando um novo capítulo na valorização dos servidores do Legislativo maranhense. O impacto financeiro e administrativo será acompanhado de perto para garantir que os direitos conquistados sejam plenamente implementados.
Essa vitória reforça o compromisso da Assembleia Legislativa com os servidores e abre caminho para futuras iniciativas que consolidem avanços institucionais e humanos.
