A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta quarta-feira (6) o Projeto de Lei Nº 92/2024, que prevê uma reposição de 6% nas remunerações dos servidores do quadro de apoio técnico-administrativo do Ministério Público do Maranhão (MPMA). A medida visa corrigir as perdas inflacionárias, promovendo uma valorização desses profissionais.
O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, esteve presente para acompanhar a votação e manifestou satisfação com a decisão da Casa. “Estive na segunda-feira com a presidente Iracema Vale para reforçar a importância desses pleitos para o Ministério Público. Esta aprovação é uma vitória que valoriza o trabalho fundamental dos nossos servidores”, declarou Danilo de Castro.
O projeto altera anexos da Lei nº 8.077, de 7 de janeiro de 2004, e obteve pareceres favoráveis das comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, com relatoria do deputado Neto Evangelista, e da comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, relatada pelo deputado Ricardo Rios.
A aprovação do projeto em primeiro turno foi um passo importante para que o reajuste seja efetivado. A votação em segundo turno está marcada para a próxima terça-feira, dia 12, quando, caso aprovado, o projeto seguirá para sanção e será implementado.
A reposição salarial é vista como um avanço nas condições de trabalho e reconhecimento dos servidores do Ministério Público do Maranhão, reforçando o compromisso da instituição com a valorização profissional e a eficiência dos serviços prestados à população maranhense.
